Publicado em Quarta - 03 de Agosto de 2022 | por Por g1 MT

MPE pede suspensão de leis que flexibilizam porte de arma em 22 cidades de MT

Segundo o órgão, são normas que instituíram, a partir deste ano, o dia 9 de julho como Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), reconhecendo suas atividades como de risco.

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Leis municipais flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas
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Justiça determinou que o decreto que cria o Parque do Cristalino em Novo Mundo, seja revogado — Foto: Prefeitura de Novo Mundo
Justiça determinou que o decreto que cria o Parque do Cristalino em Novo Mundo, seja revogado — Foto: Prefeitura de Novo Mundo

Justiça determina que MT revogue decreto que criou Parque do Cristalino

Publicado em Quarta - 03 de Agosto de 2022 | por Por G1 MT

O parque possui mais de 66 mil hectares e fica entre o Rio Teles Pires e a divisa com o Pará e abrange também o município de Alta Floresta (MT). A Sema informou por meio de nota que o estado já recorreu e cumprirá a decisão judicial, além de continuar atuando na região contra crimes ambientais.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges; foto postada por Cattani (detalhe)
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges; foto postada por Cattani (detalhe)

MPE vai investigar deputado por publicar foto com criança armada

Publicado em Terça - 02 de Agosto de 2022 | por Vitória Gomes/Mídia News

No despacho, o procurador-geral de Justiça cita o fato da criança estar segurando uma arma que aparenta ser verdadeira. Ele determina o registro do despacho no Sistema Integrado do Ministério Público e a sua remessa ao Naco, para conhecimento e providências pertinentes.

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Ação dos garimpeiro ocorria na Serra da Borda, no Município de Ponte e Lacerda, no Oeste de MT
Ação dos garimpeiro ocorria na Serra da Borda, no Município de Ponte e Lacerda, no Oeste de MT

Justiça Federal condena 8 por garimpo ilegal em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 01 de Agosto de 2022 | por Diário de Cuiabá

Outras cinco pessoas foram absolvidas pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres (235 km a Oeste da Capital).

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A juíza Célia Vidotti, que assina a decisão
A juíza Célia Vidotti, que assina a decisão

Juíza condena servidor que ficou com salário que era de vereador

Publicado em Sexta - 29 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Em sua decisão, a magistrada citou que durante o processo administrativo, Edlael foi ouvido e demonstrou ter ciência de que os valores não correspondiam à sua remuneração, no entanto, não os devolveu, enfatizando que seria “um presente de Deus”.

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A nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Ferreira Fago
A nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Ferreira Fago

TJ escolhe Maria Aparecida Fago como nova desembargadora

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Também haviam feito a inscrição para o cargo os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade), Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).

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O ex-deputado estadual José Domingos Fraga
O ex-deputado estadual José Domingos Fraga

Ex-deputado admite propina e se livra de ação por improbidade

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A Justiça homologou o acordo de não persecução cível do ex-deputado estadual José Domingos Fraga e extinguiu uma ação civil pública que ele respondia por ato de improbidade administrativa proveniente da Operação Bereré.

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A promotora de Justiça Elisamara Portela ( no detalhe), pré-candidata ao cargo de chefe do MPE
A promotora de Justiça Elisamara Portela ( no detalhe), pré-candidata ao cargo de chefe do MPE

Promotora se lança pré-candidata e muda cenário de disputa

Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção e Cíntia Borges/ Mídia News

A promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela anunciou, nesta quarta-feira (27), sua pré-candidatura ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso.

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A reunião para escolha de novos magistrados no TJMT será na quinta-feira (28)
A reunião para escolha de novos magistrados no TJMT será na quinta-feira (28)

Disputa por vaga de desembargador tem cinco juízes inscritos

Publicado em Terça - 26 de Julho de 2022 | por Diário de Cuiabá

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reúne, na quinta-feira (28), para escolher o novo desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga deixada por ocasião da aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza, ocorrida em março de 2020.

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Motorista de aplicativo não tem vínculo empregatício, decide Justiça do Trabalho

Publicado em Segunda - 25 de Julho de 2022 | por Gazeta Digital

Ele se cadastrou na plataforma para trabalhar como motorista em Cuiabá em 2020 e alegou que atuou por dois anos. Em fevereiro de 2022, foi bloqueado e, apesar de ter buscado informações para resolver o problema, não obteve resposta.

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