Publicado em Sexta - 22 de Outubro de 2021 | por André RosaDaniel Fernandesda CNN* Em São Paulo

Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis após 100 dias de prisão

No dia 11 de julho, Pamela divulgou vídeos que mostram o músico a agredindo com chutes e socos. As imagens, gravadas por câmeras de segurança do apartamento no qual os dois moravam, em Fortaleza, mostram Ivis puxando o cabelo, dando socos e chutes na vítima.

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O músico DJ Ivis é investigado pela Polícia Civil do Ceará por violência doméstica Divul
O músico DJ Ivis é investigado pela Polícia Civil do Ceará por violência doméstica Divul

Ministro pede destaque e retira de sessão virtual julgamento que definirá presidência da ALMT

Publicado em Sexta - 22 de Outubro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do ambiente virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico — que durante a pandemia está funcionando de forma eletrônica, por meio de videoconferências.

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MP requer interdição de ginásio em Alto Paraguai

Publicado em Sexta - 22 de Outubro de 2021 | por Da Redação

Segundo a Promotoria de Justiça, antes de ingressar com a ACP foi encaminhada notificação recomendatória ao município a respeito das irregularidades verificadas, mas nenhuma providência foi adotada.

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STJ determina retorno de conselheiro ao TCE de MT após 4 anos e 9 meses

Publicado em Quinta - 21 de Outubro de 2021 | por Gilson Nasser/Folha Max

Sérgio Ricardo estava afastado desde janeiro de 2017, quando o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, então titular da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular acatou pedido do Ministério Público Estadual.

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Magistrados aposentados não têm direito a benefício — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria
Magistrados aposentados não têm direito a benefício — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria

STF nega pedido de auxílio-moradia a juízes aposentados e a pensionistas de MT

Publicado em Quinta - 21 de Outubro de 2021 | por Por G1 MT

Segundo Lewandowski, ainda que o auxílio-moradia não pode ser incorporado ao subsídio dos magistrados ou aos proventos de aposentadoria, em razão da sua natureza indenizatória, cuja finalidade é cobrir gastos específicos de moradia diante do exercício da atividade jurisdicional.

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STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Publicado em Quarta - 20 de Outubro de 2021 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pelo entendimento, os dispositivos limitaram o acesso à assistência judicial gratuita ao possibilitar que pessoas consideradas pobres possam ter que arcar com os custos de perícias que são realizadas em processos trabalhistas, além de pagar honorários advocatícios da outra parte litigante no caso de perda da causa.

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STF absolve morador de MT por furto de perfume de R$ 40

Publicado em Quarta - 20 de Outubro de 2021 | por Folha Max

Segundo os autos, Diogo teria furtado um perfume Avon Aspire Debut, avaliado em R$ 40 mais a quantia de R$ 50, em agosto de 2020. O acusado não conseguiu a liberdade provisória junto à Justiça de Mato Grosso por ser reincidente.

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TRE rejeita delação de dono da Friboi e inocenta senador de MT

Publicado em Quarta - 20 de Outubro de 2021 | por Da Redação

. O caso tramita em segredo de Justiça e não há detalhes sobre a fundamentação para o arquivamento.

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Ex-secretário entregou esquema em troca de acordo com o MPE

Publicado em Terça - 19 de Outubro de 2021 | por Cintia Borges e Thais Assunção/Mídia News

O acordo tem por finalidade impedir o início de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Para não ser processado, o gestor ou ex-gestor aceita algumas condições e aplicação de sanções pela prática dos supostos atos de improbidade.

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O ex- diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot
O ex- diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot

TJ vê improbidade e mantém condenação de ex-secretários de Blairo

Publicado em Terça - 19 de Outubro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A sentença estipulou o ressarcimento integral do dano ao erário [valor a ser calculado], suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo período de três anos e multa civil no valor cinco vezes a remuneração recebida à época dos fatos.

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