Noticias Judiciário e Ministério Público
MPE apura suposto assédio de militares contra alunas em Cuiabá
Segundo a denúncia, militares teriam entrado em banheiros femininos e observado de forma considerada inapropriada os corpos das estudantes. O documento também aponta que a então diretora da unidade teria conhecimento da situação e não teria adotado providências.
Defensoria publica as regras para a escolha do novo ouvidor-geral da Instituição
O Conselho Superior da Defensoria Pública, em sessão ordinária presencial a ser realizada no dia 6 de novembro, irá realizar sabatina oral com os candidatos integrantes da lista tríplice, a fim de aferir a aptidão para o exercício do cargo de ouvidor-geral e procederá, em seguida, por meio de voto aberto, direto, nominal e obrigatório, à escolha do novo ouvidor.
Defesa pede alta de hospital psiquiátrico para sobrinho acusado de arrancar coração da tia ainda viva em MT mas Justiça nega
Na decisão, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) faça, com prioridade e urgência, um exame de cessação de periculosidade.
Conheça a 'Dona Dê': Nova assistente da Defensoria acolhe o assistido e agiliza atendimento virtual
De forma gradual, outros Núcleos da Defensoria Pública irão receber o novo sistema. A expectativa é de que até o mês de maio de 2027 todos os Núcleos de Mato Grosso estejam usando a Dona Dê.
Ação do MPT em Mato Grosso pede R$ 200 mil por falhas na proteção de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos em hospitais da capital
O foco central da medida judicial é assegurar que o hospital implemente mecanismos adequados de prevenção, monitoramento e gerenciamento dos riscos relacionados à exposição ocupacional a agentes cancerígenos, considerando a gravidade da situação e o número de trabalhadores potencialmente expostos.
Defensoria garante liberdade de adolescente que ficou internado ilegalmente por mais de 50 dias
Durante o tempo de internação, o adolescente demonstrou bom comportamento e vontade de mudar de vida. No tempo em que ficou internado, ele fez curso para trabalhar como babeiro e disse aos agentes sociais que queria sair do ambiente que um dia o levou a cometer os atos infracionais.
TRF declara ilícitas provas utilizadas em investigação contra ex-gestores da Unimed Cuiabá
As defesas dos ex-gestores ainda sustentam que, além do contrato, houve pagamento de valores adicionais vinculados ao êxito de medidas judiciais cíveis e criminais decorrentes das informações produzidas pela consultoria.
Justiça solta professor da UFMT acusado de perseguir caloura
O processo corre em segredo de Justiça. Antes de ser solto, a defesa do docente tentou converter a prisão em domiciliar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, alegando que o acusado sofre de crises e faz uso contínuo de medicamentos psiquiátricos.
Justiça condena ex-diretora de hospital municipal por desviar R$ 335,6 mil para apostar em jogos online em Mirassol D'Oeste
Somados, o ressarcimento e a multa chegam a R$ 671,3 mil, sem considerar correção monetária e juros previstos na sentença. Fabiana ainda poderá recorrer da decisão.
Tribunal de Justiça determina inspeção em 4 cartórios de MT; veja municípios
As inspeções vão seguir um cronograma, conforme descrito nas portarias. Em dois cartórios de Sorriso, as inspeções serão realizadas já nesta segunda-feira (31). Outras quatro vistorias, também em cartórios de Sorriso, ocorrerão até o dia 3 de setembro.