Noticias Judiciário e Ministério Público
Defensoria Pública é a instituição mais reconhecida pelas mulheres no combate à violência doméstica em MT
Em seguida, conforme o levantamento realizado pelo DataSenado, foram mencionadas a Delegacia da Mulher (93%), o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ou CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social (85%), e o Ligue 180 (79%).
Defensoria pede imediata instalação do Caps Infantojuvenil no município de Barra do Garças
O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CapsI) é destinado ao atendimento de crianças e adolescentes que apresentam sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, bem como àqueles que vivenciam situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.
Justiça reconhece emprego e time de futebol é condenado a pagar direitos a faxineira
Segundo a defesa, a trabalhadora foi contratada como cozinheira no segundo semestre de 2022, sendo dispensada em meados de 2023.
MPT participa da instalação do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de Mato Grosso
Criado como uma instância permanente de caráter consultivo, propositivo e de articulação institucional, o FEAP/MT terá entre suas atribuições ampliar e qualificar as oportunidades de aprendizagem, aproximar os diferentes atores envolvidos e articular essa política com ações de educação, qualificação profissional, prevenção e erradicação do trabalho infantil e inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
TJMT aciona PF e Polícia Civil após possível ataque hacker tirar sistemas do ar por quase uma semana
A informação foi confirmada ao Primeira Página pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “Foi acionada a Policia Federal e a Policia Judiciária Civil, uma vez que nos deparamos com um Crime Cibernético.
MPT em Mato Grosso abre inscrições para estágio de pós-graduação em Comunicação
Entre os itens considerados na avaliação estão formação complementar e experiências em produção de conteúdo para redes sociais, edição de vídeos, fotografia, criação de peças gráficas, planejamento de conteúdos, produção de materiais institucionais e tratamento de imagens, além de experiência profissional ou estágio na área de Comunicação.
STF suspende adicional de 2% do ICMS sobre serviços de telecomunicação em MT
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7815, na sessão virtual iniciada no dia 4 deste mês e encerrada no dia 14. Todos os ministros acompanharam o voto da relatora da pauta, a ministra Cármen Lúcia, que reconheceu a inconstitucionalidade das normas.
Estão abertas as inscrições para concorrer ao Selo Esperança Garcia
O Selo Esperança Garcia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) que tem o propósito de reconhecer, estimular, valorizar e difundir práticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento ao racismo e à ampliação do acesso à justiça.
MPF explica direitos das pessoas com deficiência nas eleições
O transporte gratuito desses eleitores é essencial para que cheguem aos locais de votação. Além disso, os locais de votação, as urnas eletrônicas e a propaganda eleitoral devem seguir critérios de acessibilidade previstos em lei.
Vereador que afirmou ter ‘pistoleiros bons’ está proibido de se aproximar de secretária de Serra Nova Dourada
Após a denúncia, as medidas cautelares foram impostas pela Vara do município. O vereador recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em ambas as tentativas de derrubar as restrições, ele não foi atendido.