Noticias Judiciário e Ministério Público
Governador nomeia 1º colocado da lista tríplice para cargo de desembargador
Deosdete vai ocupar a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público do Estado, após a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, no início de fevereiro.
TJ oficializa lista tríplice para vaga de desembargador
A lista será encabeçada pelo ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, que foi o mais votado, com 32 votos. Em segundo colocado, ficou o promotor Marcelo Caetano, com 30 votos. Em terceiro colocado ficou o promotor Milton Pereira, com 21 votos.
TRT-MT leiloa fazendas, aeronaves e imóveis com desconto de até 50%
Os bens que não forem arrematados no dia 7 de março serão novamente ofertados em uma segunda etapa, com lances reabertos a partir do dia 11 de março e um novo leilão marcado para o dia 21 de março.
Juíza anula aumento salarial de prefeita, vice e vereadores aprovado em 26 segundos
O aumento foi concedido em votação relâmpago em 26 segundos no dia 16 de dezembro do ano passado, aumentando de R$ 21.085,26 para R$ 30 mil da prefeita, e de R$ 14.018,78 para R$ 21 mil.
TJ barra a venda de supérfluos em mercadinhos de 3 presídios
Assim, a suspensão foi deferida parcialmente permitindo a venda de produtos que serão indicados pelo Conselho da Comunidade e com anuência dos juízes de execução das unidades prisionais.
Filho é condenado a mais de 30 anos de prisão por morte do pai que foi medicado e atacado enquanto dormia em MT
No dia seguinte, um perito constatou que a vítima estava viva e, em seguida, a encaminhou ao Hospital Regional de Rondonópolis. A vítima chegou a receber alta, mas precisou retornar para unidade, onde morreu cerca de dois meses após o ataque.
Em dois anos, MPE celebra 27 acordos e recupera R$ 21,8 mi
O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressalta que nem todos os acordos resultaram em sanções pecuniárias, apenas 16 deles.
Estado é condenado a pagar R$ 20 mil a paciente por resultado errado em exame de HIV
O laboratório responsável colheu as amostras para exame no hospital e depois enviou os resultados, sendo constatado que a autora era portadora do vírus HIV.
8% dos nascimentos no interior são de mães adolescentes e TJ faz campanha de prevenção
A edição deste ano foi ampliada e segue até o dia 28 de fevereiro, com distribuição de panfletos informativos e orientações em sala de aula, em todas as 29 escolas do município.
MP formaliza lista quadrupla para vaga de desembargador
A votação ocorreu como mera formalidade, já que houve um protesto silencioso das promotoras e procuradoras de Justiça, que classificaram a disputa como de ‘cartas marcadas’, já que Deosdete Cruz Júnior já teria o compromisso de que será nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes (União).