Noticias Judiciário e Ministério Público
PF aponta 'núcleo político' e 'núcleo financeiro' em suposto esquema de desvio; veja como funcionava
As investigações apontam para a existência de uma suposta estrutura dividida em núcleos com funções específicas para viabilizar a negociação e a posterior movimentação dos recursos. O grupo seria dividido em 4 núcleos: político, jurídico, PGE e financeiro.
Alvos da PF são proibidos de deixar país e de se comunicar entre si; saiba 31 nomes
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que teve concordância do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a manifestação, a medida busca evitar risco de evasão, alinhamento de versões, ocultação de provas e possíveis interferências na produção de elementos da investigação.
Fábio Garcia é apontado como um dos alvos centrais da operação da PF
Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Fábio é investigado dentro do chamado Núcleo Lotte Word FIDC, apontado pela Polícia Federal como uma das estruturas utilizadas para movimentação dos recursos provenientes do acordo.
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
Defensoria promove excursão e amplia horizontes de estudantes de Apiacás
A atividade faz parte do projeto "Rompendo Muros: Educação em Direitos e Novos Horizontes", idealizado pelo coordenador do Núcleo de Apiacás, defensor público Leandro Martins de Oliveira. A excursão busca ser uma imersão cultural, ambiental e científica para os estudantes.
CNJ aprova proposta de Rabaneda e extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Pela nova regra, a aposentadoria compulsória deixa de ser a penalidade máxima aplicada a juízes vitalícios. Em seu lugar, passa a existir a disponibilidade com proposta de perda do cargo, destinada aos casos de infrações gravíssimas.
MP conclui projeto de ressocialização com presas em MT
Nesta turma, além dos encontros temáticos e da qualificação profissional habitual, as participantes contaram com a inclusão do subprojeto “Pintando Sonhos”, uma iniciativa fomentada pelo promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant'Anna Pinheiro.
Intervenção do TJ mira redução de quase 4 mil processos parados em MT
De acordo com a portaria, o apoio às três unidades será prestado por 60 dias e contará com o suporte técnico do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), responsável por acompanhar a execução dos trabalhos e reunir dados estatísticos sobre os resultados da força-tarefa.
Defensoria garante realização de exame cerebral de idosa que estava atrasado há mais de um ano
Desde então, A.M.S.S. deve fazer acompanhamento anual para realizar o exame de arteriografia cerebral que busca averiguar a evolução do seu estado clínico. Porém, ao requerer a realização do exame em 2025, o seu pedido foi negado, razão pela qual a Defensoria Pública entrou na justiça novamente pedindo a realização urgente do procedimento.
'Vale-peru' é devolvido e STF arquiva processo sobre valor
O relator do caso na Suprema Corte, ministro André Mendonça, encerrou a tramitação do processo ao reconhecer a perda do objeto, decorrente das providências administrativas já adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a devolução integral das verbas aos cofres públicos.