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Publicado em Segunda - 08 de Janeiro de 2024 | por Da Assessoria

Defensoria Pública quer ouvir sociedade sobre a implantação da inteligência artificial

O objetivo das Defensorias de todo o Brasil é desenvolver um processo de implantação de inteligência artificial transparente, participativo e colaborativo, ao mesmo tempo em que buscam agilidade na adoção de sistemas que possam contribuir para a qualidade do serviço prestado à população.

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Plenário da Assembleia Legislativa
Plenário da Assembleia Legislativa

No STF, AL diz que lei quer proteger futuro de quem vive da pesca

Publicado em Quinta - 04 de Janeiro de 2024 | por Vitória Gomes/Mídia News

No início de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se manifestado pela inconstitucionalidade da lei após o MDB Nacional entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a legislação.

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TJ anula lei que previa pagamento de incentivo a agentes de saúde e combate de endemias

Publicado em Quarta - 27 de Dezembro de 2023 | por Gazeta Digital

O Órgão Especial julgou procedente a ação, nos termos do voto do relator, por unanimidade.

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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

Publicado em Quarta - 27 de Dezembro de 2023 | por Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso.

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A área desmatada fica em uma fazenda em São Félix do Araguaia
A área desmatada fica em uma fazenda em São Félix do Araguaia

Dono de fazenda vai pagar R$ 6,7 milhões por desmate ilegal

Publicado em Terça - 26 de Dezembro de 2023 | por Mídia News

Pelo TAC, ele também terá que regularizar o imóvel junto ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) no prazo legal de 90 dias.

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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Publicado em Quinta - 21 de Dezembro de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.

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STF nega recurso de candidato a policial penal que reprovou na investigação social

Publicado em Quarta - 20 de Dezembro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O ministro considerou que foi respeitada a jurisprudência do Supremo, pois, para cargos como este, os candidatos devem ser submetidos “a critérios mais rigorosos”.

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Tribunal Eleitoral designa juízes e juízas para 10 zonas eleitorais de Mato Grosso

Publicado em Terça - 19 de Dezembro de 2023 | por Da Assessoria

A medida visa atender à movimentação de magistrados realizada pelo Tribunal de Justiça em diversas comarcas, garantindo assim a continuidade e a eficiência na prestação jurisdicional eleitoral.

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MP busca solução para problema com ITBI na entrega de imóveis do Minha Casa Minha VidaMP busca solução para problema com ITBI na entrega de imóveis do

Publicado em Domingo - 17 de Dezembro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Algumas normas municipais, como a Lei Complementar n˚ 279/2012 de Cuiabá, isentam famílias de baixa renda da necessidade de pagar o ITBI na entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida.

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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Publicado em Sábado - 16 de Dezembro de 2023 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução.

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