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Judiciário e Ministério Público

O assassinato ocorreu na manhã do dia 23 de julho de 2013. De acordo com os autos, Joaquim era casado com a mãe de Osmari, identificada como M.I.C.A., e tinha um comportamento muito violento com ela e os enteados.

A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).

Na semana passada, a presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, afirmou que a próxima magistrada que ocupará a vaga do falecido desembargador Luiz Carlos da Costa será escolhida nos próximos 30 dias.

No documento, a Caixa informou que, depois da seleção feita pelo município, cabe ao banco a análise dos candidatos indicados. Porém, a prefeitura não teria encaminhado o documento de seleção.

No recurso ao STF, a defesa de Marcelo alegou ofensa a artigo da Constituição Federal e deficiência na fundamentação. No entanto, o ministro disse que para atender ao pedido da defesa seria necessário o reexame das provas, o que não cabe neste recurso.

A proposta, que partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal, buscava gerar economia nas eleições, além de mais agilidade e participação de advogados e advogadas no pleito.

Conforme a mulher, ao descer do coletivo, ela acabou prendendo sua perna direita nos trilhos do modal, caindo e fraturando o tornozelo direito. Ela também sofreu lesões na perna esquerda.

Ainda de acordo com o MP, o homicídio foi cometido com as qualificadoras do feminicídio, motivo fútil, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e com o emprego de arma de fogo de uso restrito.

O MP destacou que a cidade enfrenta problemas graves relacionados à falta de saneamento básico, longas filas em hospitais, entre outros, e apesar disso a realização de “eventos luxuosos” tem continuado enquanto questões essenciais são negligenciadas.