Publicado em Quinta - 08 de Agosto de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.

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Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2024 | por Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.

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STJ nega recurso e mantém prisão de João Arcanjo por lavagem e envio de dinheiro para o exterior sem declaração

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2024 | por Por G1 MT

Além disso, o STJ também destacou que, para discutir a condenação por lavagem de dinheiro, seria necessário reavaliar as provas apresentadas, o que não é permitido nesse tipo de recurso, segundo a legislação brasileira.

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Assassino usou dinheiro para comprar bicicleta para filha e carro

Publicado em Sábado - 27 de Julho de 2024 | por Angelica Callejas/Mídia News

No novo vídeo do depoimento, divulgado pelo site Olhar Direto, inicialmente Romero nega que o irmão tenha lhe prometido algum pagamento para cometer o crime.

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MP recomenda suspensão do bloqueio no Portão do Inferno para Festival de Inverno

Publicado em Sexta - 19 de Julho de 2024 | por Joice Gonçalves/Primeira Página

O documento ressalta 13 considerações por parte do MPMT para que a Sinfra acate as recomendações, sendo duas de caráter urgente para a abertura da estrada, visto que nesta sexta-feira (19), começa o 37° Festival de Inverno na cidade.

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O juiz Wladymir Perri, que registrou suspeita no Tribunal de Justiça
O juiz Wladymir Perri, que registrou suspeita no Tribunal de Justiça

Juiz suspeita que seria vítima de atentado por assessor do TJ

Publicado em Quarta - 17 de Julho de 2024 | por Alexandre Aprá/Do Isso é Notícia

O magistrado atribui as ameaças que vem sofrendo ao procurador de Justiça aposentado, Mauro Viveiros, pela não aceitação de sua sentença, no processo sobre a morte do filho.

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STF mantém condenação vereador por ameça a servidor; 'você pode sair e levar um tiro

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O vereador contestou, mas uma decisão manteve a sentença por entender que ficou demonstrada a veracidade do fato e a autoria. Também concluiu que não caberia a aplicação da imunidade parlamentar neste caso.

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Justiça determina que tutora fique com pet após separação

Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2024 | por Gazeta Digital

O acórdão confirmou decisão monocrática que havia sido concedida em caráter liminar, no mês passado, pelo desembargador Sebastião Moraes Filho.

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Idoso é condenado e preso por estuprar a neta em casa

Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2024 | por Gazeta Digital

Diante do crime, o pai procurou a polícia e denunciou o sogro. O crime foi reportado à Polícia em abril de 2017, mas só em março deste ano o idoso foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, na Comarca de Sinop.

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Justiça nega pedido de indenização de Emanuel contra Mauro

Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2024 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Segundo a justiça, a troca de ofensas entre o prefeito e o governador se tornou comum, “tratando-se, em verdade, de rotina comum entre as partes, de conhecimento público e notório da população mato-grossense”.

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