Noticias Judiciário e Ministério Público
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.
STJ nega recurso e mantém prisão de João Arcanjo por lavagem e envio de dinheiro para o exterior sem declaração
Além disso, o STJ também destacou que, para discutir a condenação por lavagem de dinheiro, seria necessário reavaliar as provas apresentadas, o que não é permitido nesse tipo de recurso, segundo a legislação brasileira.
Assassino usou dinheiro para comprar bicicleta para filha e carro
No novo vídeo do depoimento, divulgado pelo site Olhar Direto, inicialmente Romero nega que o irmão tenha lhe prometido algum pagamento para cometer o crime.
MP recomenda suspensão do bloqueio no Portão do Inferno para Festival de Inverno
O documento ressalta 13 considerações por parte do MPMT para que a Sinfra acate as recomendações, sendo duas de caráter urgente para a abertura da estrada, visto que nesta sexta-feira (19), começa o 37° Festival de Inverno na cidade.
Juiz suspeita que seria vítima de atentado por assessor do TJ
O magistrado atribui as ameaças que vem sofrendo ao procurador de Justiça aposentado, Mauro Viveiros, pela não aceitação de sua sentença, no processo sobre a morte do filho.
STF mantém condenação vereador por ameça a servidor; 'você pode sair e levar um tiro
O vereador contestou, mas uma decisão manteve a sentença por entender que ficou demonstrada a veracidade do fato e a autoria. Também concluiu que não caberia a aplicação da imunidade parlamentar neste caso.
Justiça determina que tutora fique com pet após separação
O acórdão confirmou decisão monocrática que havia sido concedida em caráter liminar, no mês passado, pelo desembargador Sebastião Moraes Filho.
Idoso é condenado e preso por estuprar a neta em casa
Diante do crime, o pai procurou a polícia e denunciou o sogro. O crime foi reportado à Polícia em abril de 2017, mas só em março deste ano o idoso foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, na Comarca de Sinop.
Justiça nega pedido de indenização de Emanuel contra Mauro
Segundo a justiça, a troca de ofensas entre o prefeito e o governador se tornou comum, “tratando-se, em verdade, de rotina comum entre as partes, de conhecimento público e notório da população mato-grossense”.