Noticias Judiciário e Ministério Público
Governo cumpre decisão e reintegra servidor que confessou atos de corrupção
O esquema, ocorrido na gestão do ex-governador Silval Barbosa, teria causado um prejuízo superior a R$ 8,5 milhões aos cofres do Estado.
Advogado ganha causa e recebe como honorário 20 cachorros-quentes - confira
Conciliação foi realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução e Disputas de Primeiro Grau de Cuiabá, no dia 30 de outubro.
TJ anula aposentadoria de servidora que ganha R$ 22 mil na AL de MT
O benefício é previsto apenas aos servidores que na data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro daquele ano) estivessem ocupando o cargo por 5 anos ininterruptos – mesmo sem concurso.
CNJ julga alteração que permite reeleição do presidente do TJMT nesta terça-feira
A medida que possibilita a reeleição do atual presidente Carlos Alberto da Rocha foi aprovada no dia 10 de setembro pelo Pleno do Tribunal de Justiça com a maioria dos votos.
Juiz condena Energisa por negativar cliente, anula 6 cobranças e manda indenizar
Em sua decisão o magistrado destaca que não há dúvidas a respeito da inclusão do nome do cliente no cadastro restritivo de forma indevida e que a empresa não tentou provar o contrário.
Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos
As demandas urgentes estão centralizadas na presidência da Corte e, segundo nota do STJ, seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual, inclusive durante o fim de semana.
STF nega recurso de traficante que foi preso em posse de U$ 339 mil em MT
O ministro ainda determinou a devolução dos autos à Corte de origem. No último mês de outubro o Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do relator.
MPE denuncia Marcelo Cestari e a esposa Gaby por homicídio e posse ilegal de arma
O casal também foi denciado por fraude processual e corrupção de menores. O pedido partiu do promotor substituto Milton Pereira Merquiades.