Noticias Judiciário e Ministério Público
Dono de arma que matou Isabele terá que pagar R$ 40 mil à instituição: fez acordo
O acordo, em transação penal, com a defesa de Glauco foi proposto pelo promotor Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que está à frente do processo. O montante será destinado a uma instituição de caridade indicada pelo MP.
Juíza suspende leilão de 400 cabeças de gado das fazendas de Arcanjo
Também foi deferida a intimação da leiloeira Poliana Mikejvs Calça Lorga. Na última decisão, a juíza pediu para que ela não realizasse o leilão.
Juíza nega liberdade a homem que matou engenheira com tiro na nuca em briga de trânsito
O Ministério Público recorreu contra esta decisão e assim foram abertas vistas às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais.
TJMT suspende decisão que mandou exonerar 6 advogados de cargos comissionados em prefeitura
A Procuradoria Geral do Município recorreu e o TJMT cassou parcialmente a liminar e determinou a volta da validade da lei municipal que criou os cargos de assessor jurídico.
Juíza destaca desequilíbrio financeiro e desobriga Estado pagar RGA atrasada
pedido era para obrigar o Governo do Estado efetuar o pagamento das parcelas da Revisão Geral Anual (RGA) atrasadas desde a gestão do ex-governador Pedro Taques (SD).
Estelionatária que se passava por filha de juíza é condenada à prisão em MT
Famosa nas redes sociais, a jovem possui mais de 30 mil seguidores no Instagram. Ela já até se passou por filha de juíza para aplicar golpes no Estado.
Juíza valida operação da PC; mantém secretário afastado em Cuiabá, mas libera bens
O foco principal é um contrato de R$ 1 milhão firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com a empresa VP Medicamentos Eireli, sem licitação. Conforme as investigações, ainda em andamento, teria ocorrido um suposto superfaturamento de 512% quando comparado a média do valor pago por outros municípios no medicamento Ivermectina 6mg – comprimidos.
CNJ suspende eleição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Sebastião requeria liminarmente que a eleição prosseguisse sem a candidatura de Carlos Alberto. O membro do CNJ, porém, julgou necessária a paralisação total do pleito.
Marcada para quinta, eleição no TJ ainda é incerta após questionamento sobre recondução
Carlos Alberto concorre com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes, que também se candidataram ao cargo de presidente. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.
MPF alega que ex-governadores tinham "estilos diferentes" em MT
De acordo com a denúncia, o esquema teria iniciado em 1999, no segundo mandato do ex-governador Dante de Oliveira, que pagava R$ 10 mil a cada parlamentar para obter apoio a seus projetos no Poder Legislativo. Já em 2002, no último ano de sua gestão, o montante era de R$ 20 mil.