Noticias Judiciário e Ministério Público
STF discutirá vacinação obrigatória e compra da Sinovac
Em uma das ações, o PDT solicitou que o STF garanta a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra covid-19, no momento em que Bolsonaro tem dito publicamente que a imunização não será obrigatória no país.
Arcanjo vai para o regime aberto e deixa de usar tornozeleira
Considerado o chefe do crime organizado nas décadas de 80 e 90 em Mato Grosso, o ex-comendador foi condenado por crimes que vão de assassinatos a lavagem de dinheiro e contrabando.
Ministro do STF nega recurso e mantém condenação de Jayme
Jayme foi condenado em 2010 pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo por conceder pensão especial, chamada de "pensão de mercê” ao ex-vereador João Simão de Arruda. Os fatos são relacionados à época em que Jayme era prefeito de Várzea Grande.
Justiça bloqueia R$ 49 milhões de Sérgio Ricardo em ação sobre mensalinho na ALMT
O magistrado, porém, desconsiderou pedido do Ministério Público que versava sobre bloqueio de mais R$ 148 milhões, correspondente a multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial.
Mãe e padrasto é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentar matar menina com fio de ventilador e simularem suicídio em MT
A mãe havia alegado que a filha tinha tentado tirar a própria vida, com o fio do ventilador. No entanto, assistentes sociais, enfermeiros e outros profissionais relataram que desconfiavam da versão contada pela família.
Licitações para combate à Covid em cidade de MT são investigadas
A portaria que oficializou a investigação foi publicada nesta terça-feira (20) e assinada pelo procurador-geral de contas adjunto, William de Almeida Brito Júnior.
Empresário é condenado por xingar ex-deputado de "safado e vagabundo" em MT
Uma audiência de conciliação chegou a ser realizada no dia 30 de agosto de 2017, sem êxito.
Zaque diz estar pronto para o TJ, mas acha assunto prematuro
Zaque foi questionado pela imprensa acerca de estar preparado para assumir o posto, e garantiu que sim.
Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.
Justiça manda Estado devolver descontos ilegais de 3 mil servidores
A ação ordinária com pedido de tutela antecipada foi protocolada pelo Sindispen-MT em 28 de novembro de 2013 e teve o mérito julgado no dia 8 deste mês.