Notícias Judiciário e Ministério Público
Juiz: Penitenciária Central tem 600 presos com sintomas da Covid
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão do magistrado no dia 19 de junho, determinando que o Hospital Universitário Júlio Muller apresentasse, em três dias, o melhor método de testagem em massa para os presos.
Justiça recebe ação contra Roseli Barbosa por desvios na Setas
Vidotti decidiu ainda notificar o Estado de Mato Grosso, na pessoa de seu Procurador-geral para que, no prazo de 10 dias, manifeste se há interesse em integrar a lide, como litisconsorte ativo.
MP investiga prefeito por comprar telefone, fogões e cadeiras sem licitação em MT
Na portaria, assinada pelo promotor de Justiça, Wagner Antonio Camilo, e publicada nesta quinta-feira (2), consta que o objetivo do inquérito é aprofundar a investigação com intuito de propor, futuramente, uma ação civil pública contra o gestor, caso sejam confirmadas as suspeitas de irregularidades na dispensa de licitação nº 33/2020. Ou então, arquivar o caso se nada de irregular foi constatado.
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
MPE denuncia presidente da OAB por "abuso em relação e vias de fato" em MT
No mesmo dia, o advogado passou por audiência de custódia e foi solto. Ele responde ao caso em liberdade.
Defensoria Pública protocola quase 40 ações na Justiça para garantir UTI a pacientes do SUS; defensor denuncia falta de leitos
As duas cidades que apresentam o maior número de mortes são: Cuiabá com 194 e Várzea Grande com 134 óbitos.
STJ quebra sigilo telefônico de conselheiro e 3 empresários em MT
Outras duas pessoas também foram alvo da quebra de sigilo telefônico são Carlos Antonio da Cunha Dias e Reinaldo de Toledo Maluli. Ambos, segundo o MPF, têm ligações com Micael Heber Mateus.
Juiz autoriza partes fazerem intimações de processos em MT
A Ordem de Serviço N. 02/2020-CA, abrange os processos pendentes de expedição de carta de citação/intimação nas secretarias do Juizado Especial, 1ª e 2ª Varas e é uma forma de impulsionar esses processos eletrônicos, evitar prejuízo às partes e o acúmulo do acervo processual.
MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos
A avó, ao ser atendida pelo Ministério Público, disse que “não há possibilidade do abuso ter ocorrido”, no entanto, 12 dias após o ocorrido levou o caso ao conhecimento do MP e da Justiça.
A eleição que põe em xeque poder de Augusto Aras no Ministério Público Federal
A nova composição do colegiado pode afetar a tramitação da proposta de Aras de centralizar as investigações anticorrupção e contra o crime organizado em uma unidade própria em Brasília. A ideia precisa passar pelo CSMPF.