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Judiciário e Ministério Público

Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

O requerimento é resultado do procedimento 2006-05/2020, aberto contra o prefeito a partir de uma representação feita por Ramires no MPE. Além da representação criminal, o defensor protocolou uma ação com pedido de indenização contra o prefeito no valor de R$ 41,8 mil.

A decisão foi por maioria de votos, nos termos do voto do primeiro vogal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que entendeu que o recurso da mulher que promoveu a “fofoca” não deveria ser acolhido.

A adolescente foi apreendida na noite de ontem, após decisão da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude que determinou 45 dias de "prisão". Ela passou a noite “internada” na ala feminina do Complexo do Pomeri, denominada “Lar Menina Moça”.

O relator Jackson Coutinho, revelou que entre 2016 e 2017, a “Caravana” teve um gasto consolidado médio de R$ 4,1 milhões. Já em 2018, ano em que Pedro Taques concorreu à reeleição, o gasto médio foi de pouco mais de R$ 8 milhões.

A propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 27 de setembro. De acordo com o TRE, elas vão acontecer três vezes por semana com inserções de 14 minutos diários.

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

Apesar de possuir tantas condenações, o ex-secretário segue em liberdade. Ele só será preso caso as condenações sejam confirmadas em última instância.