Noticias Judiciário e Ministério Público
Com 4 prováveis candidatos, TJ abre inscrições para disputa à presidência
Além de Carlos Alberto, outros desembargadores como Sebastião de Moraes Filho, Juvenal Pereira da Silva e o atual corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, também já demonstraram interesse em disputar a direção do Tribunal.
MPT investiga 15 frigoríficos por falta de medidas preventivas à Covid em MT
Os inquéritos foram instaurados após indícios de que as empresas não estariam adotando medidas para diminuir o risco de exposição de trabalhadores ao vírus no ambiente de trabalho.
Justiça acata denúncia e prefeito de Cuiabá se torna réu por vídeo de Silval
Na decisão, o magistrado citou trecho da denúncia, que aponta que o ex-governador acertou o pagamento de R$ 600 mil a cada deputado à época para "garantir a governabilidade" na Assembleia Legislativa.
CNJ atende pedido de juíza aposentada e manda “congelar” indicação de desembargador do TJ de MT
A decisão atende um pedido da ex-juíza Flávia Catarina, que foi aposentada compulsoriamente pelo Órgão Especial do TJMT no mês de agosto por baixa produtividade.
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.
Justiça manda Cuiabá empossar contador
O contador foi nomeado no dia 9 de março com o ato nº 188/2020, mas após enviar documentos e comprovar aptidão física e mental para a posse, recebeu a informação de que as convocações estavam suspensas.
Juiz alega orientações à população e mantém propaganda sobre pandemia em Cuiabá
O Cidadania pede a retirada da propaganda do ar. O caso está sob análise do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
Maioria do Pleno do Tribunal de Justiça nega adotar eleição direta
A proposta foi oferecida pelo desembargador Sebastião de Moraes. Atualmente, a eleição para a direção do TJMT é realizada entre os 30 desembargadores que compõem o pleno.
CNMP arquiva pedido de empresário para afastar promotor do caso de morte em mansão
Os advogados do empresário também questionavam trechos da reportagem onde Regenold dizia que ele era o “o grande responsável” pela morte de Isabele. Ainda o qualificou como um “aficionado por armas”.
MPE pede "prisão" de adolescente que atirou e matou amiga em mansão em Cuiabá
As investigações responsabilizaram a jovem por ato infracional análogo a homicídio doloso. De acordo com o delegado, ela assumiu o risco de matar ao apontar a arma para o rosto de Isabele.