Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça proíbe fazendeiro de MT de desmatar e ameaça prendê-lo
O fazendeiro, apontado pela Revista Veja como "o campeão do desmatamento no Brasil" entre agosto de 2019 e julho de 2020, também deverá cumprir outras medidas cautelares.
'De forma cruel e covarde' diz promotor ao denunciar filho de deputado por feminicídio
O MP denunciou Carlos Alberto Gomes Bezerra pelos homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa da vítima e, no caso de Thays, feminicídio.
Destinações do MPT-MT beneficiam mais de 400 alunos da maior escola agrícola do Brasil
A previsão é de que somente o CVT do Cerrado receba R$ 650 mil por meio da parceria com o MPT-MT. Foram destinados ao projeto, até o momento, R$ 400 mil.
Ministério Público de Mato Grosso entra com ação contra empresa de Frank Aguiar
Segundo informações da Promotoria de Justiça de Água Boa, embora tenha sido intimada pelo MPMT a resolver a situação de forma extrajudicial, a empresa se manteve inerte.
TJMT vai analisar intervenção na Saúde dia 9 de fevereiro
O pedido de intervenção foi feito pelo Ministério Público do Estado (MP-MT) e autorizado por Perri, no fim de dezembro passado.
STF derruba decisão e impede remoção de famílias em assentamento de MT
Na ação, constava que a reintegração poderia acontecer a qualquer momento entre terça-feira (24) e sexta-feira (27). Além disso, os moradores apontaram que diversas pessoas em situação de vulnerabilidade vivem no local, a exemplo de idosos, mães e crianças.
Polícia Civil de MT cumpre 18 mandados judiciais contra grupo que assassinou quatro vítimas do Maranhão
As ordens judiciais da Operação Kalýpto são cumpridas em endereços na Capital e contam com apoio da Gerência de Operações Especiais (GOE), da Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil.
Moraes recebe balanço sobre intervenção na segurança do DF
Mais cedo, Moraes, que é relator dos processos que apuram os responsáveis pelos atos, abriu mais três inquéritos para investigar o caso. Até o momento, sete inquéritos foram abertos na Corte.
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.
Prazos processuais da Justiça de MT voltam a contar nesta segunda-feira
Entre 7 e 20 de janeiro são realizadas atividades internas como autoinspeção judicial, atualização, levantamento e destinação de valores remanescentes de contas judiciais em processos arquivados definitivamente desde 15 de fevereiro de 2019.