Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça manda soltar guia e turistas flagrados em gruta paradisíaca interditada em MT
A área foi fechada por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Desde então, o processo passou a ser de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Emanuel tem derrota na Justiça em ação contra Abilio
A defesa do ex-prefeito então entrou com a ação contra Abílio alegando que sua conduta e integridade foram colocadas em dúvida pelas declarações.
5 penduricalhos que foram 'longe demais' e acabaram extintos
Segundo cálculo da Transparência Brasil, há no Judiciário ao menos 2.600 nomes diferentes para adicionais criados por tribunais de todo o país.
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
O caso ganhou mais relevância após a Polícia Civil ter encontrado na resistência dele artefatos para a construção de bomba caseira, além de “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”.
STF torna ilegal lei contra invasão de terras em Mato Grosso
Em seu voto, Dino aponta que a redação adotada na lei mato-grossense deixa transparecer o objetivo do legislador estadual de ampliar o rol sancionatório contido no regramento punitivo editado pela União, o que denota indevido ingresso na seara reservada ao direito penal.
CNMP rejeita ação de Emanuelzinho e Deosdete segue no TJMT
Emanuelzinho sustentava que havia possível parcialidade no processo, alegando que Deosdete seria aliado do governador Mauro Mendes (União Brasil), responsável por definir o nome entre os três indicados na lista tríplice elaborada pelo TJMT.
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
A análise do caso estava suspensa desde setembro do ano passado, quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo que trata do tema.
Esposa é condenada a 18 anos de prisão por matar marido queimado ao prendê-lo em quarto e incendiar casa em MT
O caso foi tratado como homicídio triplamente qualificado, considerando o motivo torpe, o meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Juíza nega excluir Thelma de ação que mirou Dante por improbidade
Na decisão, a juíza afirmou que Thelma não figura como parte da ação, mas sim como representante do espólio de Dante de Oliveira, tornando inválida a tentativa de afastá-la da responsabilização.
325 violações depois, advogado de MT volta à prisão por atos golpistas
No dia 27 de fevereiro de 2023, foi concedida a liberdade provisória ao advogado, mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares, entre eles, a tornozeleira eletrônica.