Noticias Judiciário e Ministério Público
Juíza condena Bosaipo a pagar R$ 642 mil por desvios na Assembleia
Além de Bosaipo e de Guilherme, também foram alvos de uma ação civil pública de ressarcimento de danos causados ao erário o ex-deputado José Geraldo Riva e os servidores Nivaldo de Araújo e Geraldo Lauro.
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024.
Leonardo é processado por ligação com suposto golpe milionário em MT
Os credores afirmam que compraram por causa da credibilidade que o cantor dava para as vendas da empresa. Em um vídeo, ele dá a entender que é sócio da empresa.
Procurador alega que crimes devem ser atribuídos à pessoa, não Estado
A declaração faz referência ao fato de que os projéteis que mataram o advogado Renato Nery eram da Rotam e a arma da segurança pública do Estado.
'Me sinto totalmente imparcial', garante desembargador Deosdet
O comentário ocorre diante das tentativas do deputado Emanuelzinho (MDB) em anular sua nomeação ao cargo. Apesar de discordar, o magistrado afirma que o parlamentar tem o direito de questionar.
Justiça determinou perda do cargo de policial investigado por morte de Nery
A sentença, em relação a Heron, afirma que ele se associou para traficar cocaína, considerada droga pesada e de alto grau de nocividade, em quantidade relevante, constando que as negociações se davam na casa das dezenas de quilos, demandando maior rigor.
STF mantém suspensão do vale-peru e reforça controle sobre benefícios
O vale-peru de R$ 8 mil foi autorizado pelo Conselho da Magistratura do TJMT e somado ao auxílio-alimentação mensal de R$ 2.055, totalizando R$ 10.055 no mês de dezembro.
‘Não significa condenação antecipada’ diz Rabaneda sobre afastamento de magistrados
Já quando as suspeitas são confirmadas o CNJ tem atuado conforme prevê a legislação, aplicando as punições devidas, sendo que uma delas pode ser a aposentadoria compulsória.
STF mantém eliminação de candidato a cargo no sistema socioeducativo que respondia a ação penal
Sergio alegou que a decisão do TJ contraria a jurisprudência do STF, que considera o princípio da presunção da inocência, já que ele não havia sido condenado pelo crime.
Preso afirma que vão sair com o ‘coração só o ódio’
Os relatos dos presos da maior unidade prisional do Estado, quase que unânimes, vão desde comida podre, torturas, falta de atendimento de saúde, água com cheiro de esgoto e diversos outros problemas, agravados ainda mais com o fechamento do “mercadinho” no presídio.