Noticias Judiciário e Ministério Público
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
Defensoria inaugura exposição de desenhos escolares sobre violência contra a mulher
A ideia para a exposição surgiu durante o mês de agosto deste ano, quando as defensoras públicas Rosana Leite e Zanah Figueiredo Carrijo visitaram algumas escolas de Cuiabá para conversar com as alunas e alunos sobre o combate à violência doméstica e familiar.
Em decisão, Moraes cita "eventual tentativa de fuga" de Bolsonaro
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
Previsão aponta temperaturas mais amenas para Cuiabá neste sábado
Em Chapada dos Guimarães, a previsão aponta para mínima ao redor de 22 °C e máxima de cerca de 28 °C, com chance elevada de chuva e trovoadas durante a tarde.
Cerimônia em Cuiabá celebra posse da nova procuradora-chefe do MPT-MT
Na ocasião, também foram empossados os procuradores do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima e Állysson Feitosa Torquato Scorsafava nos cargos de vice-procurador-chefe e procurador-chefe substituto, respectivamente.
STF cobra explicações sobre suspensão de descontos de consignados
A instituição alega que o decreto invade a esfera de competência legislativa reservada à União, interferindo na competência privativa do legislador nacional de estabelecer normas sobre direito civil e política de crédito.
Juiz vê 'pouca gravidade' e nega cassar mandatos de Flávia e Tião
Na decisão, Nagib Jorge ressaltou que a cassação de mandato, considerada uma medida extrema, exige a comprovação de que o ilícito teve potencial lesivo capaz de comprometer a legitimidade do pleito.
Justiça impõe nova prisão a homem que arrancou o coração da tia
A nova ordem de prisão foi decretada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, após descumprimento das condições impostas e a notícia de seu envolvimento em um novo fato criminoso.
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em junho.
Juiz bloqueia bens de ex-funcionário, empresário e transportadora
Na ação, ajuizada pelo Grupo Bom Futuro, a empresa destacou que, na quarta-feira (12), um dia antes de serem presos, Wellinton e Vinícius tentaram realizar um pagamento do suposto esquema, no valor de R$ 295,8 mil.