Publicado em Quarta - 06 de Setembro de 2023 | por Por Agência Brasil* - Brasília

Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola

O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

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Momento em que Abílio Brunini e Rogério Carvalho discutem no Senado
Momento em que Abílio Brunini e Rogério Carvalho discutem no Senado

Senador do PT detona Abílio: “Mentiroso contumaz e nervosinho"

Publicado em Quinta - 24 de Agosto de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

Durante a sessão, Abílio foi acusado, nas redes sociais, de fazer um gesto atribuído a supremacistas brancos. O petista teria chamado sua atenção por conta disso.

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O presidente da CPMI, Arthur Maia:
O presidente da CPMI, Arthur Maia: "Eu não vou permitir que isso perdure. Peço que fique calado"

Presidente de CPMI se irrita e diz que Abílio visa ganho eleitoral

Publicado em Quinta - 24 de Agosto de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

Desta vez, Maia ameaçou expulsar Abílio da sessão e sugeriu que as atitudes frequentes do deputado são para ter ganhos eleitorais. Abílio é pré-candidato a prefeito de Cuiabá na eleição que ocorre no ano que vem.

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Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

Publicado em Terça - 22 de Agosto de 2023 | por Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O presidente do Senado ressaltou que compreende as circunstâncias em que o artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, “momento em que se precisava votar a reforma tributária, conciliar os interesses, assimilar todos os desejos”, mas que o tema será rediscutido pelos senadores e governadores.

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Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Publicado em Sábado - 19 de Agosto de 2023 | por Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

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Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

Publicado em Segunda - 14 de Agosto de 2023 | por Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais.

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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Publicado em Terça - 08 de Agosto de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

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Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

Publicado em Segunda - 31 de Julho de 2023 | por Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

om isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Congresso concentra atividades da semana em comissões

Publicado em Segunda - 10 de Julho de 2023 | por Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís

Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.

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Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Publicado em Sábado - 08 de Julho de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

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