Senado aprova criação de Estatuto do Pantanal O projeto apresenta políticas públicas a serem desenvolvidas na região, como a valorização de produtos e serviços do Pantanal.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a criação do Estatuto do Pantanal, que visa estabelecer um conjunto de regras para proteger o bioma e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O projeto, que é do senador Wellington Fagundes (PL), segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados. Para Fagundes, a criação do estatuto é fundamental para assegurar a conservação e tipificar os crimes ambientais.

De acordo com a comissão, o projeto apresenta políticas públicas a serem desenvolvidas na região, como a valorização de produtos e serviços do Pantanal. Ele também assegura a participação da sociedade civil e dos setores científico, acadêmico e privado nos processos de formulação de políticas e de tomada de decisão.

Em junho deste ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, determinou que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica apoiem às ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

🔥Queimadas no Pantanal

Antes e depois do fogo no Pantanal em 2024. — Foto: Reprodução

Ao g1, o biólogo Gustavo Figueirôa, do Instituto S.O.S Pantanal, informou que, somente neste ano, mais de 620 mil hectares do Pantanal já foram consumidos pelo fogo, sendo 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e quase 150 mil, em Mato Grosso. Junho é o mês que mais registrou focos de incêndio.

Por causa da situação no Pantanal, o Corpo de Bombeiros informou que as queimadas estão proibidas até dezembro. Já o governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa do bioma.

O ICMbio comunicou que não há nenhuma probabilidade de usar fogo na região do Pantanal, inclusive a queima prescrita, já que “qualquer ignição é catastrófica”. O período proibitivo começou a valer há uma semana.

🐆O bioma

O Pantanal abriga uma diversidade única, incluindo várias espécies ameaçadas, ao todo são:

• 🌱3,5 mil espécies de plantas
• 🐟325 espécies de peixes
• 🐸53 espécies de anfíbios
• 🐊98 espécies de répteis
• 🦜656 espécies de aves
• 🐆159 tipos de mamíferos

Onça-pintada, jacaré, tuiuiú, ipês, jacarandás e entre outros integrantes representam o Pantanal. Além disso, ele atua como regulador natural de enchentes, porque absorve e armazena água durante períodos chuvosos.

O Pantanal também funciona como um reservatório de água doce com altitudes que alcançam 150 metros. Seus recursos hidrológicos são importantes para o abastecimento das cidades, onde vivem aproximadamente 3 milhões de pessoas, no Brasil, Bolívia e Paraguai.