Noticias Judiciário e Ministério Público
Pedreiro é condenado por homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver em Sorriso
Durante as investigações, o réu confessou o crime. Segundo o depoimento, ele trafegava de bicicleta quando viu a criança na rua e ofereceu carona. Em seguida, levou a menina para uma construção onde trabalhava, abusou sexualmente da vítima, a matou por asfixia e enterrou o corpo em um terreno baldio.
Desembargadora nega liminar à Febraban e mantém legalidade do decreto legislativo
O Mandado de Segurança Coletiva é contra o Ato da Assembleia Legislativa; contra o secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso; contra o secretário-adjunto de gestão de pagamento de pessoal e contra o coordenador de Controle e Fiscalização de Consignações.
'Uma vitória', diz trans que conseguiu cirurgia pelo SUS em hospital particular de Cuiabá
Com isso, o juiz reconheceu a urgência do caso e destacou que a cirurgia é parte essencial do tratamento, “de natureza terapêutica e não estética”. O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) também emitiu parecer favorável ao pedido, afirmando que o requerente “preenche os critérios atuais para a realização da cirurgia de redesignação sexual pelo SUS”.
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A sentença é da juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho da capital. Ela atendeu pedido do sindicato da categoria para impedir o estabelecimento de exigir o uso das vestimentas.
Moradora vence na Justiça e garante direito de andar com cães no condomínio
a decisão, o juízo destacou que, embora as normas tenham sido aprovadas em assembleia, elas devem respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Acusado de matar a mãe com pé de cabra passa por exame de insanidade
Aos investigadores, o homem alegou que um motoqueiro teria invadido a casa e golpeado sua mãe. No entanto, a testemunha confirmou ter visto o homem sobre a vítima. Na residência foi encontrada a arma do crime e uma grande quantidade de sangue.
Desembargador de MT vai se aposentar com salário de R$ 48 mil
A saída de Sebastião de Moraes Filho ocorre antes da conclusão do PAD - sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça - mas não o põe a salvo de uma eventual sanção de perda da aposentadoria via ação civil pública.
Defensoria consegue libertar homem com desnutrição severa e bolsa de colostomia detido há um ano na PCE
O pedido foi feito pela defensora pública Erinan Goulart Ferreira, depois da inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário da DPEMT, realizada entre segunda e sexta-feira passada (3 a 7 de novembro) nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.
Agricultor tem paternidade socioafetiva reconhecida após 20 anos de convivência
Durante a assinatura do termo de reconhecimento, Manoel destacou a importância de oficializar o vínculo que já existia na prática. “Ela é filha que Deus me deu. Pai não é só sangue, é quem cuida e está presente”, afirmou.
Juiz cita 'humilhação pública' e determina medidas restritivas a assediador
Segundo o magistrado, o conteúdo do áudio de Deliandsom Milton da Silva, 41, evidencia “constrangimento e humilhação pública” para macular a imagem e a dignidade da deputada, configurando violência psicológica.