Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

STF manda reestabelecer pensão a ex-deputado e pagar retroativo

Feltrin ficou à frente do Palácio Paiaguás por 33 dias após renúncia do então governador Carlos Bezerra, e a licença de saúde concedida ao vice-governador Edison Freitas de Oliveira. Ele transmitiu o cargo para o eleito Jayme Campos.

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Nelson Jr SCO STF

STF autoriza recontratação de brigadistas e abertura de créditos para combater queimadas

Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Dino citou que uma audiência foi realizada no último dia 10 de setembro. Foram descritas as medidas para o pleno cumprimento do acórdão do STF, destacando entre elas a contratação de brigadistas.

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Idoso condenado há 50 anos por crimes contra a filha e crianças é preso

Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Gazeta Digital

Segundo informações, o procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

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Justiça anula ‘caso paletó’ e Emanuel se livra de ação penal

Publicado em Segunda - 16 de Setembro de 2024 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Além de anular o recebimento da denúncia contra Emanuel Pinheiro e todos os atos posteriores, Jeferson Schneider ainda autorizou o desbloqueio de todos os bens móveis, imóveis e valores do prefeito.

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Por motivo de ‘foro íntimo’, desembargador deixa processo sobre desmate químico no Pantanal

Publicado em Sexta - 13 de Setembro de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O desembargador Lídio Modesto chegou a indeferir os pedidos da defesa, porém, em decisão publicada nesta semana ele destacou que esta ação trata dos mesmos fatos do processo em que já se declarou suspeito.

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Justiça mantém demissão de bancário que 'apalpou' cliente e sugeriu práticas íntimas

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2024 | por Da Assessoria

Na gravação, a vítima advertiu o bancário a não mais se dirigir a ela, questionou o motivo da conduta dele e afirmou que nunca deu liberdade para as intimidades feitas anteriormente.

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Denúncias envolvendo eleições já chegam a 617 casos em MT

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2024 | por Nathalia Okde/Primeira Página

Dentro do valor total de denúncias deste ano, 309 são referentes a candidatos e candidatas ao cargo de vereador, 195 a prefeito, 112 a partidos, coligações ou federações e uma referente ao cargo de vice-prefeito.

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TJ alerta credores e advogados sobre golpes com precatórios

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2024 | por Diário de Cuiabá

O magistrado explica que esses novos golpes provavelmente são reflexos da Portaria nº 1.099, de 10 de agosto de 2023, que restringiu o acesso às informações dos processos de precatórios impondo sigilo.

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Ministério Público pede condenação de Emanuel Pinheiro

Publicado em Sexta - 06 de Setembro de 2024 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Além do prefeito, o MP pede a condenação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, o ex-dirigente Alexandre Beloto, o ex-secretário Oséas Machado e o médico Jorge Lafetá.

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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

Publicado em Sexta - 06 de Setembro de 2024 | por Por Agência Brasil - Brasília

A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.

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