Noticias Judiciário e Ministério Público
Defensoria realiza mapeamento de 130 famílias ameaçadas por desocupação em Cuiabá
Embora exista a determinação judicial, a DPEMT vem atuando para garantir que a situação das famílias seja considerada e que eventual cumprimento da decisão ocorra de maneira humanizada, organizada e com a observância dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Caso de missionária expõe brecha no acesso religioso a presídios de MT
Segundo a investigação, Rhavenna e os pais, os pastores Nivaldo de Almeida e Orminda de Almeida, integravam um grupo autorizado pelo Governo de Mato Grosso a prestar assistência religiosa dentro dos presídios.
MPF apura possível uso irregular de recursos do Fundeb em contratos de R$ 41,9 milhões
A apuração foi determinada após representação apresentada ao órgão, que apontou possíveis problemas em contratações realizadas por inexigibilidade de licitação. Entre os pontos levantados estão suspeitas de falsa exclusividade, direcionamento da contratação, possível sobrepreço e fracionamento do objeto.
Recém-nascida com insuficiência renal é transferida para Santa Casa após atuação da Defensoria
A bebê deixou o Hospital Regional de Colíder e foi encaminhada, via UTI aérea, para uma unidade especializada na capital, onde passou a receber atendimento especializado em nefrologia pediátrica. Segundo a família, ela já iniciou o tratamento e permanece estável.
MPE apura suposto assédio de militares contra alunas em Cuiabá
Segundo a denúncia, militares teriam entrado em banheiros femininos e observado de forma considerada inapropriada os corpos das estudantes. O documento também aponta que a então diretora da unidade teria conhecimento da situação e não teria adotado providências.
Defensoria publica as regras para a escolha do novo ouvidor-geral da Instituição
O Conselho Superior da Defensoria Pública, em sessão ordinária presencial a ser realizada no dia 6 de novembro, irá realizar sabatina oral com os candidatos integrantes da lista tríplice, a fim de aferir a aptidão para o exercício do cargo de ouvidor-geral e procederá, em seguida, por meio de voto aberto, direto, nominal e obrigatório, à escolha do novo ouvidor.
Defesa pede alta de hospital psiquiátrico para sobrinho acusado de arrancar coração da tia ainda viva em MT mas Justiça nega
Na decisão, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) faça, com prioridade e urgência, um exame de cessação de periculosidade.
Conheça a 'Dona Dê': Nova assistente da Defensoria acolhe o assistido e agiliza atendimento virtual
De forma gradual, outros Núcleos da Defensoria Pública irão receber o novo sistema. A expectativa é de que até o mês de maio de 2027 todos os Núcleos de Mato Grosso estejam usando a Dona Dê.
Ação do MPT em Mato Grosso pede R$ 200 mil por falhas na proteção de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos em hospitais da capital
O foco central da medida judicial é assegurar que o hospital implemente mecanismos adequados de prevenção, monitoramento e gerenciamento dos riscos relacionados à exposição ocupacional a agentes cancerígenos, considerando a gravidade da situação e o número de trabalhadores potencialmente expostos.
Defensoria garante liberdade de adolescente que ficou internado ilegalmente por mais de 50 dias
Durante o tempo de internação, o adolescente demonstrou bom comportamento e vontade de mudar de vida. No tempo em que ficou internado, ele fez curso para trabalhar como babeiro e disse aos agentes sociais que queria sair do ambiente que um dia o levou a cometer os atos infracionais.