Publicado em Quinta - 13 de Novembro de 2025 | por Vithória Sampaio/Gazeta Digital

Moradora vence na Justiça e garante direito de andar com cães no condomínio

a decisão, o juízo destacou que, embora as normas tenham sido aprovadas em assembleia, elas devem respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

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Acusado de matar a mãe com pé de cabra passa por exame de insanidade

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2025 | por Mariana Lenz/Gazeta Digital

Aos investigadores, o homem alegou que um motoqueiro teria invadido a casa e golpeado sua mãe. No entanto, a testemunha confirmou ter visto o homem sobre a vítima. Na residência foi encontrada a arma do crime e uma grande quantidade de sangue.

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O desembargador Sebastião de Moraes Filho, que vai se aposentar pela via compulsória
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, que vai se aposentar pela via compulsória

Desembargador de MT vai se aposentar com salário de R$ 48 mil

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2025 | por Fausto Macedo/O Estado de S. Paulo


A saída de Sebastião de Moraes Filho ocorre antes da conclusão do PAD - sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça - mas não o põe a salvo de uma eventual sanção de perda da aposentadoria via ação civil pública.

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Defensoria consegue libertar homem com desnutrição severa e bolsa de colostomia detido há um ano na PCE

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2025 | por Da Assessoria

O pedido foi feito pela defensora pública Erinan Goulart Ferreira, depois da inspeção do Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário da DPEMT, realizada entre segunda e sexta-feira passada (3 a 7 de novembro) nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande.

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Agricultor tem paternidade socioafetiva reconhecida após 20 anos de convivência

Publicado em Sábado - 08 de Novembro de 2025 | por Da Assessoria

Durante a assinatura do termo de reconhecimento, Manoel destacou a importância de oficializar o vínculo que já existia na prática. “Ela é filha que Deus me deu. Pai não é só sangue, é quem cuida e está presente”, afirmou.

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Juiz cita 'humilhação pública' e determina medidas restritivas a assediador

Publicado em Sexta - 07 de Novembro de 2025 | por Fred Moraes/Gazeta Digital

Segundo o magistrado, o conteúdo do áudio de Deliandsom Milton da Silva, 41, evidencia “constrangimento e humilhação pública” para macular a imagem e a dignidade da deputada, configurando violência psicológica.

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Ministro do STF, Cristiano Zanin, que pediu uma investigação
Ministro do STF, Cristiano Zanin, que pediu uma investigação

STF manda apurar vazamento de operação; agentes são suspeitos

Publicado em Sexta - 07 de Novembro de 2025 | por Bruno Rocha/Estadão

Além de identificar se o vazamento comprometeu as investigações, Zanin, por meio do inquérito aberto em 17 de outubro, também busca esclarecer se integrantes da própria Polícia Federal tiveram participação na divulgação indevida de documentos sigilosos.

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MPF arquiva apurações de irregularidades na gestão do Fundeb de 5 municípios de MT

Publicado em Quarta - 05 de Novembro de 2025 | por Mariana Lenz/Gazeta Digital

Os procedimentos foram instaurados para investigar se estavam sendo cumpridas as exigências legais que determinam a manutenção de conta bancária única e específica na titularidade das Secretarias de Educação para movimentação dos recursos federais.

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Paulo Gonet pediu ao STF a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações sobre suspeitas de vendas e vazamentos de decisões
Paulo Gonet pediu ao STF a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações sobre suspeitas de vendas e vazamentos de decisões

PGR levanta dúvida sobre relatório da PF que apura esquema no STJ

Publicado em Quarta - 05 de Novembro de 2025 | por José Marques/Da Folhapress - Brasília

Os questionamentos de Gonet tratam, sobretudo, em relação às suspeitas da PF sobre mensagens codificadas e à participação da Fource, empresa cuiabana de gestão patrimonial, que é uma das principais investigadas no caso.

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Justiça determina que empresas paguem tratamento psicológico de criança vítima de abuso sexual

Publicado em Quarta - 05 de Novembro de 2025 | por Mariana Lenz/Gazeta Digital

Segundo os autos, a vítima estava no Shopping acompanhada da mãe e da avó materna. O agressor atuava como segurança terceirizado pela Tecnoseg, contratada pelo shopping. Ele abusou da criança quando o menor estava no banheiro e por isso foi condenado a 8 anos de prisão.

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