Noticias Judiciário e Ministério Público
MPMT move ação contra governo por danos causados ao Morro de Santo Antônio e solicita interdição imediata das obras
O documento solicita a interdição imediata de toda e qualquer obra e atividade no local, exceto da contenção das erosões e recuperação da área degradada.
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
De acordo com a reportagem, o tribunal justificou que a preferência pelos aparelhos da Apple levou em consideração que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”.
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
De acordo com a reportagem, o tribunal justificou que a preferência pelos aparelhos da Apple levou em consideração que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”.
Juíza condena Bosaipo a pagar R$ 642 mil por desvios na Assembleia
Além de Bosaipo e de Guilherme, também foram alvos de uma ação civil pública de ressarcimento de danos causados ao erário o ex-deputado José Geraldo Riva e os servidores Nivaldo de Araújo e Geraldo Lauro.
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024.
Leonardo é processado por ligação com suposto golpe milionário em MT
Os credores afirmam que compraram por causa da credibilidade que o cantor dava para as vendas da empresa. Em um vídeo, ele dá a entender que é sócio da empresa.
Procurador alega que crimes devem ser atribuídos à pessoa, não Estado
A declaração faz referência ao fato de que os projéteis que mataram o advogado Renato Nery eram da Rotam e a arma da segurança pública do Estado.
'Me sinto totalmente imparcial', garante desembargador Deosdet
O comentário ocorre diante das tentativas do deputado Emanuelzinho (MDB) em anular sua nomeação ao cargo. Apesar de discordar, o magistrado afirma que o parlamentar tem o direito de questionar.
Justiça determinou perda do cargo de policial investigado por morte de Nery
A sentença, em relação a Heron, afirma que ele se associou para traficar cocaína, considerada droga pesada e de alto grau de nocividade, em quantidade relevante, constando que as negociações se davam na casa das dezenas de quilos, demandando maior rigor.
STF mantém suspensão do vale-peru e reforça controle sobre benefícios
O vale-peru de R$ 8 mil foi autorizado pelo Conselho da Magistratura do TJMT e somado ao auxílio-alimentação mensal de R$ 2.055, totalizando R$ 10.055 no mês de dezembro.