Publicado em Sexta - 09 de Agosto de 2024 | por Mídia News

Casal que devolveu criança adotada terá que pagar indenização

De acordo com o MPE, o casal foi negligente ao abandonar afetivamente a adolescente, que na época ainda era criança, sob a alegação de problemas de convivência.

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A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Juiz retira fiança mas acusado de mandar matar filha de Cattani permanece preso

Publicado em Sexta - 09 de Agosto de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O juiz considerou que já se passaram mais de 10 dias sem o pagamento da fiança e, desta forma, há necessidade de revisar a manutenção da prisão.

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TJ anula lei que cria revisão geral anual para todos os servidores de município

Publicado em Quinta - 08 de Agosto de 2024 | por Gazeta Digital

Além de invadir competências do Executivo e violar o princípio da Separação dos Poderes, a normativa criou despesas para o Município, sem o estudo de impacto orçamentário necessário.

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Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

Publicado em Quinta - 08 de Agosto de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.

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Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2024 | por Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.

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STJ nega recurso e mantém prisão de João Arcanjo por lavagem e envio de dinheiro para o exterior sem declaração

Publicado em Terça - 30 de Julho de 2024 | por Por G1 MT

Além disso, o STJ também destacou que, para discutir a condenação por lavagem de dinheiro, seria necessário reavaliar as provas apresentadas, o que não é permitido nesse tipo de recurso, segundo a legislação brasileira.

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Assassino usou dinheiro para comprar bicicleta para filha e carro

Publicado em Sábado - 27 de Julho de 2024 | por Angelica Callejas/Mídia News

No novo vídeo do depoimento, divulgado pelo site Olhar Direto, inicialmente Romero nega que o irmão tenha lhe prometido algum pagamento para cometer o crime.

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MP recomenda suspensão do bloqueio no Portão do Inferno para Festival de Inverno

Publicado em Sexta - 19 de Julho de 2024 | por Joice Gonçalves/Primeira Página

O documento ressalta 13 considerações por parte do MPMT para que a Sinfra acate as recomendações, sendo duas de caráter urgente para a abertura da estrada, visto que nesta sexta-feira (19), começa o 37° Festival de Inverno na cidade.

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O juiz Wladymir Perri, que registrou suspeita no Tribunal de Justiça
O juiz Wladymir Perri, que registrou suspeita no Tribunal de Justiça

Juiz suspeita que seria vítima de atentado por assessor do TJ

Publicado em Quarta - 17 de Julho de 2024 | por Alexandre Aprá/Do Isso é Notícia

O magistrado atribui as ameaças que vem sofrendo ao procurador de Justiça aposentado, Mauro Viveiros, pela não aceitação de sua sentença, no processo sobre a morte do filho.

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STF mantém condenação vereador por ameça a servidor; 'você pode sair e levar um tiro

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O vereador contestou, mas uma decisão manteve a sentença por entender que ficou demonstrada a veracidade do fato e a autoria. Também concluiu que não caberia a aplicação da imunidade parlamentar neste caso.

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