Publicado em Sexta - 13 de Setembro de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Por motivo de ‘foro íntimo’, desembargador deixa processo sobre desmate químico no Pantanal

O desembargador Lídio Modesto chegou a indeferir os pedidos da defesa, porém, em decisão publicada nesta semana ele destacou que esta ação trata dos mesmos fatos do processo em que já se declarou suspeito.

Leia mais...

Justiça mantém demissão de bancário que 'apalpou' cliente e sugeriu práticas íntimas

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2024 | por Da Assessoria

Na gravação, a vítima advertiu o bancário a não mais se dirigir a ela, questionou o motivo da conduta dele e afirmou que nunca deu liberdade para as intimidades feitas anteriormente.

Leia mais...

Denúncias envolvendo eleições já chegam a 617 casos em MT

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2024 | por Nathalia Okde/Primeira Página

Dentro do valor total de denúncias deste ano, 309 são referentes a candidatos e candidatas ao cargo de vereador, 195 a prefeito, 112 a partidos, coligações ou federações e uma referente ao cargo de vice-prefeito.

Leia mais...

TJ alerta credores e advogados sobre golpes com precatórios

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2024 | por Diário de Cuiabá

O magistrado explica que esses novos golpes provavelmente são reflexos da Portaria nº 1.099, de 10 de agosto de 2023, que restringiu o acesso às informações dos processos de precatórios impondo sigilo.

Leia mais...

Ministério Público pede condenação de Emanuel Pinheiro

Publicado em Sexta - 06 de Setembro de 2024 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Além do prefeito, o MP pede a condenação do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, o ex-dirigente Alexandre Beloto, o ex-secretário Oséas Machado e o médico Jorge Lafetá.

Leia mais...

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

Publicado em Sexta - 06 de Setembro de 2024 | por Por Agência Brasil - Brasília

A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.

Leia mais...

Justiça suspende atividades de abatedouro por problemas com higiene e segurança

Publicado em Quarta - 04 de Setembro de 2024 | por Gazeta Digital

Em caso de descumprimento da decisão, haverá bloqueio de valores e pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil até o montante de R$ 60 mil.

Leia mais...

Justiça anula norma que reduzia controle sobre desmatamento em MT

Publicado em Quarta - 28 de Agosto de 2024 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

Conforme informações da assessoria do MPF-MT, dados da plataforma MapBiomas mostram que a porcentagem de área desmatada com autorização passou de 12,5% do total, em 2022, para 41%, em 2023, em Mato Grosso.

Leia mais...

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Publicado em Terça - 27 de Agosto de 2024 | por Por Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional - São Luís

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

Leia mais...

Ação da oposição restringe direitos de 2,4 mil policiais e bombeiros

Publicado em Sexta - 23 de Agosto de 2024 | por Gazeta Digital

Isso porque a perda do status de "Associado Efetivo" também compromete a capacidade da associação de atuar em nome dos militares e representa um revés significativo para as conquistas judiciais realizadas nos últimos anos.

Leia mais...