Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

STF nega recurso e servidora efetivada sem concurso terá que deixar AL

Determinou que após a sentença transitar em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recursos, o Legislativo Estadual terá que interroper o pagamento à servidora de qualquer subsídio provenientes dos atos que foram declarados nulos. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

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Licença do ministro Celso de Mello pode beneficiar conselheiros afastados do TCE-MT

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Em alguns casos julgados nesta semana os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram à favor dos réus, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra.

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Borges buscará recondução no MPE e pode enfrentar ex-corregedor na disputa

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Borges tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 1º de março de 2019. Ele foi eleito para o cargo em dezembro de 2018 com 139 votos e nomeado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Seu mandato se estenderá até março de 2021.

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, obteve vitória no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e se manteve no cargo atual
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, obteve vitória no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e se manteve no cargo atual

TSE livra Lucimar de cassação por gastos excessivos com publicidade em 2016

Publicado em Quarta - 26 de Agosto de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Lucimar era acusada de conduta vedada em razão dos gastos da prefeitura com publicidade institucional.

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Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

Publicado em Quarta - 26 de Agosto de 2020 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.

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Acervo de processos do Judiciário cai por segundo ano consecutivo

Publicado em Terça - 25 de Agosto de 2020 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O estoque processual havia caído também em 2018, quando em dezembro foram registrados 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de um milhão a menos do que no ano anterior.

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O procurador Paulo Prado, que já comandou o MPE por quatro vezes
O procurador Paulo Prado, que já comandou o MPE por quatro vezes

Ex-procurador-geral, Paulo Prado articula para se candidatar

Publicado em Segunda - 24 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, haveria um incentivo entre os membros aliados para que Prado postule ao cargo novamente. O ex-chefe do MPE ainda tem grande influência entre os colegas.

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Quatro disputam presidência do TJ-MT

Publicado em Segunda - 24 de Agosto de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Além de Sebastião Filho, quem também vem articulando candidatura à presidência da corte estadual é o atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva e o desembargador Juvenal Perreira da Silva.

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Imóveis de João Arcanjo Ribeiro são leiloados — Foto: TVCA/Reprodução
Imóveis de João Arcanjo Ribeiro são leiloados — Foto: TVCA/Reprodução

Imóveis de ex-chefe do jogo do bicho em MT são leiloados pela Justiça

Publicado em Segunda - 24 de Agosto de 2020 | por Por Brigida Mota, TV Centro América

Outros dois imóveis comerciais estão disponíveis para lances a partir de R$ 122 mil. As salas ficam no 7º andar de um prédio, no Bairro Bandeirantes, na capital. Cada uma tem quase 80 metros quadrados.

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Juíza decreta divórcio litigioso antes mesmo da citação do marido

Publicado em Segunda - 24 de Agosto de 2020 | por Olhar Direto


Foi decretado o divórcio do casal e ainda determinada a expedição de mandado para averbação no registro civil de casamento, voltando à autora a usar o nome de solteira.

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