Notícias Judiciário e Ministério Público
Ex-procurador-geral, Paulo Prado articula para se candidatar
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, haveria um incentivo entre os membros aliados para que Prado postule ao cargo novamente. O ex-chefe do MPE ainda tem grande influência entre os colegas.
Quatro disputam presidência do TJ-MT
Além de Sebastião Filho, quem também vem articulando candidatura à presidência da corte estadual é o atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva e o desembargador Juvenal Perreira da Silva.
Imóveis de ex-chefe do jogo do bicho em MT são leiloados pela Justiça
Outros dois imóveis comerciais estão disponíveis para lances a partir de R$ 122 mil. As salas ficam no 7º andar de um prédio, no Bairro Bandeirantes, na capital. Cada uma tem quase 80 metros quadrados.
Juíza decreta divórcio litigioso antes mesmo da citação do marido
Foi decretado o divórcio do casal e ainda determinada a expedição de mandado para averbação no registro civil de casamento, voltando à autora a usar o nome de solteira.
Justiça manda Telexfree pagar R$ 12 mil para investidor de MT
De acordo com as informações do processo, o autor afirma que adquiriu contas nos planos junto à Telexfree que totalizam R$ 24,6 mil.
STF decide na terça se conselheiros afastados retornam aos cargos no TCE de MT
Na última quarta-feira (20), a Corte Especial do STJ prorrogou, em decisão unânime, o afastamento dos cinco conselheiros por mais 180 dias. Novamente, os julgadores acolheram o voto do relator Raul Araújo.
7 membros do Ministério Público são cotados para vaga de desembargador
O coordenador do Gaeco no interior do Estado, Mauro Zaque, é um dos que pleiteia a vaga. Arnaldo Justino da Silva, que atua na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa também. Os dois já declararam publicamente a intenção de disputar.
STJ prorroga afastamento de 5 conselheiros do TCE de MT por mais 6 meses
Em seu voto, o ministro relator destacou que o afastamento dos conselheiros das funções é importante para preservar provas. Ele espera ainda que os inquéritos sejam conclusos neste período de afastamento.
MPE deve examinar acordo para se manifestar sobre pedido de desbloqueio feito por Silval e ex-comparsa
O novo andamento processual foi publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (19).
Como a vice-presidente, Janaína Riva (MDB), também vai sair de licença-maternidade quem irá assumir a presidência da ALMT nesse período de ausência de
As três vagas por merecimento serão disputadas por mais de 15 nomes que também compõem a lista dos mais antigos, conforme as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).