Noticias Politica Brasil
PP pode rejeitar Botelho e se aliar à federação PT-PV-PCdoB
Eduardo Botelho ainda não decidiu em qual partido irá disputar a eleição deste ano, e a Federação Brasil da Espera ainda não bateu o martelo quanto ao nome que deve representar o grupo na disputa.
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
De acordo com autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a Constituição permite que algumas competências exclusivas da União sejam delegadas a estados e que as regras sobre armas devem considerar as peculiaridades regionais.
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
O texto original previa o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. Uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o cálculo de revisão, já que o uso do IPCA é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.
Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo
A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.
Braga pretende terminar esboço do relatório da reforma tributária hoje
O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
