Publicado em Terça - 17 de Outubro de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Braga pretende terminar esboço do relatório da reforma tributária hoje

O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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Antônio Cruz Agência Brasil

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Publicado em Quarta - 04 de Outubro de 2023 | por Por Lucas Pordeus León - Agência Brasil - Brasília

Segundo o texto aprovado, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

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Alckmin na Fiesp: inflação está “sob controle” e juros seguem “altos”

Publicado em Terça - 03 de Outubro de 2023

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (3/10) que o Brasil está pronto para dar um novo salto de desenvolvimento, com novos investimentos nos próximos anos.

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Bolsonaro identifica o “maior erro” que cometeu na relação com o STF

Publicado em Terça - 03 de Outubro de 2023

Jair Bolsonaro tem dito, em diferentes conversas, que seu “maior erro” na relação com os ministros do Supremo Tribunal Federal foi não designar o nome defendido por Gilmar Mendes para o Superior Tribunal de Justiça no ano passado. Bolsonaro considera que isso foi fatal para sua relação com Gilmar, que ele vê como o ministro que seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele.

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Deputado Valdir Barranco é contra o aborto
Deputado Valdir Barranco é contra o aborto

Deputado petista afirma que é contra aborto

Publicado em Segunda - 02 de Outubro de 2023

Ao falar sobre o Projeto de Lei (PL) 478/2007, que impede a descriminalização do aborto no Brasil, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) “destoou” de boa parte dos integrantes de seu próprio partido e de outros da esquerda.

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Presidente Lula
Presidente Lula

Brasil vai presidir Conselho de Segurança da ONU em outubro

Publicado em Segunda - 02 de Outubro de 2023

O Brasil vai presidir o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir deste domingo (1º), pelo período de um mês.

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PEC da dupla nacionalidade deve começar a valer nesta terça-feira

Publicado em Segunda - 02 de Outubro de 2023

O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria pode passar a valer já nesta terça-feira (3), quando a proposta de emenda à Constituição (PEC) da dupla nacionalidade deve ser promulgada pelo Congresso Nacional.

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Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

Publicado em Sexta - 29 de Setembro de 2023 | por Agência Brasil

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

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O deputado federal Arthur Maia, que é presidente da CPMI de 8 de janeiro
O deputado federal Arthur Maia, que é presidente da CPMI de 8 de janeiro

Maia: “Tem gente que vem para CPMI para fazer papel de palhaço”

Publicado em Terça - 26 de Setembro de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

Na sessão deste terça, Abílio interrompeu a fala da deputada Duda Salabert, dizendo que ela estava “falando asneiras”. Ele foi advertido por Arthur Maia que ameaçou expulsá-lo da sessão.

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Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Publicado em Quinta - 21 de Setembro de 2023 | por Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Até o dia 31 de maio de 2024, os servidores deverão quitar as horas devidas, com o acréscimo de até duas horas, antes ou depois da jornada em caso de trabalho presencial. Para estagiários, só será possível compensar uma hora por dia.

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