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Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Raquel Lopes Da Folhapress - Brasília

Contra CPI, Flávio pede regras sanitárias que pai não cumpre

O filho do presidente da República também saiu em defesa de regras sanitárias - frequentemente descumpridas e contestadas por seu pai - para questionar o fato de algumas audiências da comissão serem presencias.

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Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro, agora, defende regras sanitárias que ele o próprio pai não respeitam
O senador Flávio Bolsonaro, agora, defende regras sanitárias que ele o próprio pai não respeitam

Guedes: "chinês" criou covid e faz vacinas piores que EUA

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Mateus Vargas/Terra

Segundo apurou o Estadão, o ministro Ramos afirmou na reunião preferir a vacina de Oxford/AstraZeneca do que a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e entregue no Brasil pelo Instituto Butantan, órgão ligado ao governo de São Paulo.

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Bolsonaro assina MP que permite às empresas reduzir salários

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Idiana Tomazelli/Terra

Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.

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MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para participar, as empresas devem ter recebido o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI); estarem com projetos em implantação regular ou terem tido incentivos financeiros cancelados por fatores externos.

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CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021 | por Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

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Em 20 anos, Câmara dos Deputados gasta R$ 6,4 bi com cota

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Carlos Eduardo Cherem, especial para o Estadão, e Bruno Ribeiro/Terra

Além da cota, os deputados recebem salário (subsídio) mensal de R$ 26,7 mil e têm uma verba de gabinete, no valor mensal de R$ 111,7 mil, para pagar salários de até 25 secretários parlamentares que podem trabalhar em Brasília, ou no Estado pelo qual o deputado federal foi eleito.

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Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2021 | por Por Agência Brasil - Brasília

Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei.

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Bolsonaro veta integramente Projeto de Lei que altera o ECA

Publicado em Terça - 20 de Abril de 2021 | por Estadão Conteúdo

O projeto estabelece que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável", que só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar. O ECA condiciona a adoção apenas ao fracasso das experiências de manter a criança ou adolescente na família de nascimento.

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2021 | por Por Agência Brasil* - Brasília

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

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Base de Bolsonaro age para minar CPI da Covid no Senado, diz jornal

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2021 | por Isto É

Segundo o jornal, aliados de Bolsonaro montaram uma força-tarefa para minar a CPI, apresentando uma série de questionamentos durante a sessão marcada para as 16h, a fim de evitar que Pacheco leia o requerimento da criação da comissão.

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