Hélio Faust aguarda cópias de depoimentos para se posicionar sobre ex-governador; rombo é de R$ 44 milhões
Procurador analisa se Maggi teve envolvimento no caso
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco), procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, aguarda cópia dos depoimentos que citam um possível envolvimento do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) no caso que ficou conhecido como "Escândalo dos Maquinários", para decidir se oferece denúncia ou não contra o líder republicano.
Faust investiga a suposta participação de Maggi no superfaturamento de R$ 44 milhões, na aquisição de 705 caminhões e maquinários pesados, dentro do programa "MT 100% Equipado", por meio de um procedimento investigatório, aberto após determinação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. Os equipamentos foram distribuídos às prefeituras mato-grossenses, inclusive, da Capital.
Em dezembro do ano passado, Ferra acatou um ofício dos promotores Mauro Zaque, Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior e Gustavo Dantas Ferraz, sugerindo que o Ministério Público Estadual investigasse o ex-governador, no contexo do escândalo.
Ao MidiaNews, Hélio Faust afirmou que as investigações estão adiantadas, tendo colhido, inclusive, o depoimento do próprio Maggi. Após receber as cópias das declarações que citam o ex-governador, o procurador decide sobre as providências que serão tomadas. Ele pode oferecer denúncia ou, até mesmo, arquivar o caso.
Depoimentos
No ofício encaminhado a Ferra, os promotores apresentaram um trecho do depoimento do empresário Pérsio Briante, um dos envolvidos no esquema de superfaturamento, que comprometeria o ex-governador Blairo Maggi.
"Nessa ocasião, Vilceu Marchetti estava muito tranquilo e afirmou que este dinheiro [propina] estava sendo arrecadado por si e que se destinava a subsidiar a campanha do então governador Blairo Maggi, sendo que estava solicitando tal quantia, 5% do contrato, em nome do então governador Blairo Maggi", diz Briante, conforme o documento.
O ofício também contém declarações de Edson Monfort, então gestor governamental da Secretaria de Administração, que revelam que a determinação de acelerar a licitação superfaturada teria partido do próprio Blairo Maggi, na época, governador do Estado.
"Quando os processos chegaram, já veio a informação no sentido de que tinha que fazer tudo muito rápido, por determinação partida do próprio governador do Estado (...) Geraldo de Vitto, questionado acerca da urgência (...), foi respondido por Geraldo de Vitto que realmente o governador havia determinado que se fizesse tudo com a máxima urgência", relata Monfort.
Quanto à possível pressão feita pelo governador, o ofício ilustra o fato com outro depoimento, de Valdir Gonçalves de Amorim, que revela, em depoimento ao MPE, que a data do pregão foi alterada devido a uma viagem de Maggi para a África do Sul.
"A princípio, estava marcada a data do pregão para o dia 30 de setembro de 2009 e, pela viagem do governador do Estado Blairo Maggi para a África do Sul, remarcaram a data para 10 de setembro de 2009", sustenta depoimento de Valdir Gonçalves.
Noção de preço
Os promotores ainda questionaram o fato da presença física de Blairo Maggi, no pregão superfaturado, uma vez que Maggi é empresário "experiente e sabedor dos valores praticados pelo mercado para a venda de maquinários e caminhões".
O ofício aponta que o fato do ex-governador ter denunciado o caso de superfaturamento, em março deste ano, não afasta uma possível participação dele no esquema.
"Isso não constitui em elemento capaz de afastar uma possível investigação sobre a forma como conduziu (na condição de governador do Estado) a viciada aquisição", destaca o ofício.
O pedido também chama atenção para a atuação de Maggir na maior aquisição de maquinários já feito pelo Governo do Estado. "É de se presumir que o governador estivesse acompanhando, com o devido critério e atenção, o seu desenrolar; conduta que espera e constitui dever de todo administrador público", ressalta.
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