Novo presidente do TJ prega “pacto” entre desembargadores contra escândalos

Há anos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está sob desconfianças. Os escândalos envolvendo prestação jurisdicional e falhas administrativas vão se acumulando. A ultima resultou na aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, acusados de envolvimento em desvio de dinheiro para cobrir “rombo” de uma cooperativa de crédito. O conflito é de grupos que se digladiam dentro do Judiciário de Mato Grosso. E para acabar com tudo isso, o novo presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, pregou um “pacto verdadeiro” dentro do poder.

Oliveira fez a proposta pública durante discurso de posse, na manhã desta terça-feira, sob os olhos atentos de juízes, desembargadores e demais autoridades, além de advogados e operadores do Judiciário. Se vai dar certo o apelo, nem o novo presidente do TJ sabe. Na solenidade, quatro desembargadores  se ausentaram: Manoel Ornellas, Orlando Perri, Teomar Oliveira e Luiz Ferreira. 

Ornellas foi corregedor-geral de Justiça da atual gestão e deixou o cargo derrrotado pelo Conselho Nacional de Justiça na sua intenção de “melar” a posse do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira, e do seu sucessor, desembargador Márcio Vidal. Orlando Perri, por sua vez, foi o autor das denúncias que resultaram na decisão do CNJ em aposentador juízes e desembargadores – todos, no entanto, retornaram ao cargo.

Rubens, porém, se mostrou otimita. Ele admite que, acontecendo, tudo canalizará “para um ambiente mais harmonioso”. Ao que se conhece dos bastidores do Judiciário, há pelo menos três grupos em constantes conflitos – o que resulta na revelação das mazelas.

Mazelas que o próprio novo desembargador-presidente admite que foram expostas. Ele concordou que há “desgaste em parte da imagem do Judiciário e da reputação de seus membros”.  Atribuiu boa parte dessa situação, no entanto, ao “sensacionalismo barato”. Óbvio que sobrou para a imprensa, que, segundo ele, estariam buscando apenas o escracho para denegrir a imagem da Justiça.

“A sociedade vincula a instituição com seus componentes. Hoje o agente político é apontado como inimigo pelo simples fato de ser autoridade” – disse, com efeito.

Em metáfora, Oliveira tratou sua gestão como um avião em curso enfrentado “turbulência e negras nuvens” e admitiu que o risco de um acidente “é imenso”. Disse que, no entanto, como comandante pretende conduzir esse avião ao seu destino. Para isso, fez a proposta de pacificação do Judiciário e também clamou pela integração entre poderes. Admitiu problemas de ordem estrutural, como falta de juízes e desembargadores, além de servidores, e pediu compreensão a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. “Não há solução com simples estalidos dos dedos” – disse, se dirigindo ao presidente da OAB, Cláudio Stábile.

Rubens admitiu ainda que houve privilégio na estruturação do Judiciário em Mato Grosso, com ênfase para a sede da Justiça no Estado e disse que pretende colocar em prática o que está denominado de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o Biênio 2011/2013, traçado com o vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira. Entre outros, esse plano prrevê ações simplificadas e terceirizações. Segundo Rubens,m há hoje juízes e servidores realizando “tarefas inúteis.

Ele falou ainda em facilitar o acesso à Justiça, ações de transparência e a aplicação racional dos recursos financeiros. A meta final é reduzir a taxa de congestionamento de processos em até 50% até o final de 2014.