RN: chefes do sistema prisional dormem em prisão de Beira-Mar

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, e o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Torres Avelar, passaram um dia e dormiram dentro da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde está detido, desde o início do mês, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Segundo o Ministério da Justiça, a visita, ocorrida na semana passada, foi motivada pelo desejo de ambos de conhecer as dependências e a rotina de um presídio federal.

Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Catanduvas para Mossoró no último dia 6, após menos de dois meses no Paraná. Antes, ele estava preso em Campo Grande (MS). Segundo a Justiça, a medida foi necessária para evitar que ele "criasse vínculos" em Mato Grosso do Sul. O presídio do Rio Grande do Norte é criticado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal do Estado, que questionam as condições de segurança e infraestrutura das instalações.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Rossini constatou que o presídio é "absolutamente seguro, em todos os aspectos". A unidade, segundo a pasta, possui "equipamentos de segurança eletrônica e de controle de acesso de última geração", em "pleno funcionamento".

O ministério não informou se Rossini e Avelar dormiram em uma cela ou no alojamento dos funcionários. Segundo a assessoria, a visita também serviu para empossar o novo diretor da penitenciária, o delegado da Polícia Federal Arcelino Vieira Damasceno.

Críticas
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) pediu à Justiça Federal que reveja a decisão que transferiu Beira-Mar e outros cinco detentos de Catanduvas para Mossoró. De acordo com o MPF, a prisão estava interditada por problemas estruturais, o que inviabiliza transferências, e não teria condições de manter o traficante "distante das atividades criminosas".

Conforme o MPF, inspeções da Procuradoria constaram que o a unidade prisional não tem licença do Corpo de Bombeiros para funcionar. Além disso, a prisão apresenta "graves rachaduras" nas paredes, falta sistema de abastecimento de água próprio e não há equipe médica permanente no local. "As condições estruturais do Presídio Federal de Mossoró demonstram a impossibilidade de manter Fernandinho Beira-Mar distante das atividades criminosas, bem como de garantir os direitos inerentes à condição de apenado", disseram os procuradores no pedido.

A penitenciária está interditada desde o ano passado, quando inspetores constataram que não havia condições de admissão de novos presos até que fossem resolvidos os problemas estruturais, o que ainda não aconteceu, segundo o MPF. Por isso, a Procuradoria pede a reconsideração da medida.

"O Ministério Público Federal se opõe veementemente aos termos da decisão que permitiu a transferência e afirmou não existirem óbices materiais à transferência solicitada pelo fato de que as deficiências estruturais detectadas nas inspeções anteriores estarem sendo objeto de regular processo licitatório. Ora, a simples existência de licitação em curso em nada modifica a situação fática que justificou a interdição, não sendo, portanto, tal argumento válido a justificar a transferência", diz o documento.

Beira-Mar cumpre pena de 108 anos de prisão e, em 2009, foi condenado a mais 15 anos pela morte de João Morel, em 2001 - crime ocorrido em uma prisão em Campo Grande. De acordo com o processo e a interpretação dos jurados, os dois eram rivais pelo domínio do tráfico de drogas na fronteira com o Paraguai.