Bares de Pinheiros e Vila Madalena são lacrados pelo Psiu

A Prefeitura de São Paulo emparedou, com o apoio da Guarda Civil, cinco bares nas regiões de Pinheiros e Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, ontem (22).

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, os bares desrespeitaram o lacre da fiscalização do Psiu (Programa do Silêncio Urbano).

Os estabelecimentos --quatro localizados na rua Cardeal Arcoverde-- já haviam sido lacrados, pelo menos duas vezes, por excesso de barulho e por não respeitarem a lei que estabelece o fechamento dos bares à 1h.

A multa por desrespeito à lei do Psiu é de cerca de R$ 28 mil, caso o local não possua licença de funcionamento --além do lacre--, e varia de R$ 4.500 a R$ 13 mil se o local for regularizado.

Para recorrer e reabrir, os locais deverão se adequar e entregar a documentação que comprove que podem cumprir a legislação.

A reportagem tentou localizar todos proprietários, mas nenhum responsável foi encontrado. 

O Psiu fiscaliza bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros estabelecimentos fechados, para que o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados seja cumprido. A mesma fiscalização também verifica o horário de fechamento dos bares.

Após a prefeitura receber a primeira reclamação, o local é informado, por um comunicado, de que foi alvo de denúncias. A partir da segunda reclamação, o comércio passa a ser alvo da fiscalização.

Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa, porém o prazo para a adequação cai para dez dias. Se dentro deste prazo o local é flagrado funcionando, o estabelecimento é lacrado.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não informou o número de reclamações contra os bares.

A nutricionista Mariana Garcia, 27, moradora da rua Mateus Grou, próxima aos bares, diz nunca ter se incomodado. "Nunca ouvi nenhum vizinho reclamar."