Governo estuda cobrar menos royalties de mineral beneficiado

O governo federal estuda usar os royalties da mineração como um indutor de industrialização do setor, que é hoje fortemente concentrado na exportação de produtos sem valor agregado, informa reportagem de Sofia Fernandes para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A ideia é cobrar menos royalties das empresas que investirem em indústria de transformação mineral do que das empresas que vendem o minério bruto. Quanto mais valor agregado tiver o mineral produzido, menor será o valor da compensação.

A proposta tem forte aceitação no Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei, que ainda não está fechado, integra o novo marco regulatório da mineração. São três os projetos de lei que compõem o novo arcabouço legal do setor, todos ainda em gestação.

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira.