Casal é condenado por estupro e tentativa de homicídio

O casal Marcondes Dias Moura e Azeni de Oliveira, acusado de abusar sexualmente e queima a genitália de uma criança de um ano e 11 meses, foi condenado pelo júri popular na madrugada desta quarta-feira (23). O julgamento, que durou mais de 16 horas e terminou por volta da 1h, foi marcado pela comoção dos depoentes e até da promotora da Vara de Violência Doméstica de Várzea Grande, Sasenazy Daufenbach.

O padrasto da menina pegou 25 anos e 8 meses de pena pelos crimes de estupro, lesão corporal e tentativa de homicídio. Já a mãe passará 22 anos na cadeia e ainda perdeu todos os direitos sobre a filha. Ela foi condenada também por estupro e tentativa de homicídio por omissão.

Diante dos relatos das barbáries contadas pelas testemunhas de acusação, foi difícil controlar as lágrimas e não se emocionar ao imaginar o sofrimento da menina N.F.O..

A promotora não poupou detalhes do caso, leu os laudos com informações minuciosas na tentativa de comover os jurados. "A genitália era uma carniça”, enfatizou Sasenazy ao lembrar o depoimento do avô paterno Luis Lima e relatos médicos. Ela ainda fez questão de destacar o fato da vagina da criança ter sido dilacerada e das sequelas deixada.

A menina, que fará quatro anos em abril, ainda usa uma bolsa de colostomia (procedimento cirúrgico, no qual se uma faz abertura no abdome para a drenagem fecal) e terá de passar por uma outra cirurgia para reconstrução do canal. Segundo a promotora, N.F. não poderá ter filhos e nem mesmo sentir prazer na relação sexual, devido às lesões provocadas pelo estupro e pelas queimaduras feita pelo padrasto.

O avô paterno relatou que por diversas vezes tentou ir visitar a criança, mas foi impedido por Azeni, no entanto, ele percebeu a queimadura no pé da menina. Questionando a mãe sobre como teria machucado, a mulher contou que N.F. havia queimado no escapamento da moto. Luiz Lima foi até o posto de saúde e pegou uma pomada e entregou a Azeni.

Lima só conseguiu pegar a criança 15 dias depois. "Ela disse que eu poderia levar a criança, pois já tinha muitos filhos espalhados pelo mundo e não tava nem ai se morresse", contou o avô, indignado com a postura de descaso da mãe. Ao levar a menina para casa, percebeu um  mau cheiro e ao abrir a fralda constatou a queimadura no local.

A menina foi levado para o Pronto-Socorro de Cuiabá, onde foi constatado a dilaceração da vagina, proveniente da penetração, e a criança estava em avançado estado de desnutrição, pois não comia há uma semana. Diante dos fatos, o avô denunciou o casal no dia 27 de abril.

A mãe, em depoimento, confirmou que Marconde estuprou a menina. Segundo ela, teria suspeitado ao ver sangue na fralda da menina, porém nada fez. Dias depois, Azeni flagrou o marido com as calças baixas praticando o abuso contra a filha. Mais uma vez ela se omitiu.

A mulher ainda contou que a queimadura teria sido feita com uma sacola quente, contrariando as informações anteriores de que a lesão teria sido provocada por uma panela quente. A agressão teria ocorrido alguns dias depois do abuso, mas ela não soube precisar a data.

Questionada sobre os motivos pelos quais ela não denunciou, ou sequer, prestou socorro, Azeni disse que tinha medo do marido e estava sendo ameaçada. No entanto, disse amar a criança e ser capaz de morrer pela filha.

Já o padrasto disse ser inocente e ser vítima de uma armação por parte do avô paterno. Ele garantiu ainda não ter praticado o estupro e disse que as lesões na genitália da criança teria sido provocada por micose adquirida por brincar na areia sem calcinha.

Marcondes ainda acusou a esposa de ser negligente e ter rejeitado ir visitar a filha no hospital. Ele também alegou que Azeni o acusou por vingança, pois acreditava estar sendo traída.

O defesor público Osny Kleber Rocha alegou que não haviam provas contra Marcondes, pois o laudo não confirmou o estupro e ainda pediu para que o júri não usasse a emoção e sim a razão na hora de julgar, baseando-se nas provas técnicas.

O advogado Hélio Nishiyama foi responsável por fazer a defesa técnica da mãe, após ser designada pelo Juízo para cuidar do caso. Ele confirmou o fato da mulher ter sido omissa, mas alegou que não poderia ser condenada por tentativa de homicídio por ter sido uma mãe ruim. “Ela se omitiu e ninguém pode ser condenado por ser mãe ruim. Isto não é crime”, declarou Nishiyama.

Outros casos

Azeni e Marcondes tiveram um relacionado conturbado e ficaram juntos entre idas e vindas por quatro anos. O padrasto foi preso em 2006 sob a acusação de estupro e neste período em que cumpria pena, a mulher engravidou de N.F..

A acusada também tem outros seis filhos, sendo três deles com Marcondes. De acordo com os depoimentos das testemunhas de acusação, o homem também teria abusado da filha e do filho que teve com Azeni, todos menores, além de uma sobrinha. O caso ainda será investigado.