OAB pede que Itamaraty "individualize" passaportes

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta terça-feira que o Itamaraty "individualize" os 328 beneficiários de passaportes diplomáticos que receberam o documento em caráter excepcional por "interesse do país" de 2006 a 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A entidade argumenta que a partir da identificação das pessoas vai avaliar a motivação da liberação dos documentos para decidir se vai requerer na Justiça solicitando a anulação de passaportes emitidos de forma irregular pelo Itamaraty.

Esse é o segundo pedido que o Ministério de Relações Exteriores recebe com essa demanda. Na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal também solicitou os nomes dos beneficiários depois que o ministério repassou para a Procuradoria Geral da República o número de passaportes de forma genérica, sem a identificação.

A Folha mostrou que entre os 328 passaportes diplomáticos estão parentes do ex-presidente Lula, além de ex-vice-presidentes, ex-governadores, vice-governadores, 11 prefeitos de "grandes capitais", presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional.

Em entrevista na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esquivou-se, do questionamento sobre a lista com os nomes de todos os beneficiados que não pertencem à diplomacia. "Estamos examinando a melhor forma de atender a esses pedidos dos nomes", afirmou.

O ministro minimizou as vantagens do uso de passaportes diplomáticos. "O passaporte diplomático não traz grande benefício adicional [em relação] ao passaporte comum. Quero dizer a todas as pessoas que viajam com o passaporte comum que ele já é muito respeitado no exterior", afirmou Patriota ao programa de rádio.

Patriota disse, ainda, que é a favor de maior transparência e de que não haja abuso na concessão dos passaportes diplomáticos.

Ele lembrou que houve uma mudança nas regras de concessão e que, a partir de agora, os nomes dos beneficiados serão publicados no site do ministério, junto com a justificativa para a emissão e o tempo de validade do documento.