Revendas irregulares oferecem grande risco à população e serão combatidas pela ANP
8 mil são irregulares em MT

Cerca de 8 mil empresas que comercializam gás de cozinha (GLP) atuam clandestinamente em Mato Grosso. A estimativa é do Sindicato Regional das Empresas Distribuidoras de Gás (Siregás) ao apontar que 50% deste total está localizada na região metropolitana de Cuiabá. Para combater o funcionamento irregular, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) formou um comitê para fiscalizar e orientar empresários e órgão públicos.

A campanha resultou no crescimento de 57% no número de formalizações desde o início da campanha, em setembro de 2010. De acordo com a ANP, em 2009 o Estado possuía 315 revendedores autorizados e em 2010 este número saltou para 497. Mas pelos bairros, é comum ver o comércio do combustível feito em locais impróprios, sem segurança e colocando em risco locais de grande movimentação, como é caso de escolas.

No bairro Jardim Imperial, uma revendedora se instalou ao lado de um escola pública e o armazenamento é feito de maneiro inadequada. Apesar de fechada a porta, é possível ver o local do estoque. No mesmo bairro, supermercados alojam os botijões na calçada, expostos ao perigo de choque com automóveis.

E o risco não é só com a vida alheia. No bairro Renascer, o comerciante Nildo da Costa improvisou na porta da própria casa um espaço para armazenar os vasilhames e vende o produto pelo bairro. Porém, sabendo da intensificação das fiscalizações, ele diz que só está esperando acabar o estoque que possui para encerrar as atividades. "O próprio fornecedor já afirmou que não vai repassar mais o gás pra mim. Como sei que não vou conseguir licença porque estou na porta de casa e tenho vizinhança, não vou continuar a vender".

A suspensão do repasse pelas distribuidoras também é consequência das investigações. O superintendente de fiscalização da ANP, Oiama Guerra, explica que não basta punir o comerciante, também tem que atuar sobre aqueles que repassam a mercadoria para ser comercializada de forma irregular.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP, Sérgio Bandeira de Mello, diz que o combate deve ser intenso para evitar o sucateamento das empresas que agem na legalidade. "Com a informalidade, o empresário que possui a autorização não pode fazer investimentos porque tem que manter o preço competitivo. Sem a clandestinidade é possível melhorar os serviços oferecidos". O presidente do Siregás, Zenildo Dias do Valle afirma que o sindicato vai atuar de forma contundente para erradicar as empresas irregulares. "Quem vai agir será o Ministério Público e a Delegacia do Consumidor, vamos denunciar". Para regularizar é preciso um Cadastro de Pessoa Jurídica e o alvará do Corpo de Bombeiros.