Promotoria pode reabrir inquérito sobre lago da Aclimação

O Ministério Público pede esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo sobre o extravasamento da água de um canal de condução do vertedouro, que causou problemas no lago do parque da Aclimação, na região central de São Paulo, nesta quarta-feira (16). Vertedouro é uma estrutura que controla o nível da água, impedindo os transbordamentos.

A água do lago alcançou a rua ao lado e estourou parte do muro de um imóvel onde funcionava uma antiga oficina mecânica, na rua Oscar Guanabarino.

"Temos que confirmar com a prefeitura que tenha havido o transbordamento", afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Lúcio Barreto. Caso seja confirmado, a promotoria pode reabrir inquérito instaurado em 1993 para acompanhar o problema de poluição do lago.

A prefeitura faz no local obras de despoluição da água e ampliação das galerias pluviais para melhorar o escoamento na região. Como as obras estavam transcorrendo normalmente, o inquérito sobre o caso havia sido arquivado, diz o promotor.

"Agora tivemos este fato novo. Então queremos saber primeiro se o lago transbordou mesmo e segundo se houve comprometimento das obras", diz Barreto. O lago já havia vazado em 2009 e o incidente foi investigado dentro deste inquérito que existe desde 1993.

O objetivo em reabrir o inquérito é acompanhar de perto a situação, para que as obras no local transcorram regularmente. Não há possibilidade de aplicação de multa à prefeitura, segundo o promotor.

PREFEITURA

Contatada, a prefeitura afirma a chuva de quarta-feira alagou a região acima, no entorno e abaixo do parque da Aclimação, mas não afetou as obras do vertedouro do lago.

"O lago cumpriu sua função de reservatório de contenção (piscinão) e conseguiu que a situação fosse menos grave na região baixa do que nas ruas localizadas acima do parque, pois funcionou como uma barreira", diz a administração.

Segundo a prefeitura, o lago do parque da Aclimação ganhará um novo vertedouro com capacidade muito maior em casos de grandes chuvas.