Trâmite atrasa a expulsão de PMs

A tentativa de homicídio contra Paulo Cesar do Prado durante uma festa no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, também resultou na expulsão do soldado Valdiney Rodrigues de Almeida. O crime ocorreu em janeiro de 2007 e mesmo condenado, o acusado, assim como o restante dos exonerados, continuava recendo do Estado.

Entre o acusado e a vítima havia uma rixa antiga, motivada por uma discussão em um bar, onde um amigo do militar alvejou um parente de Paulo. Tempos depois, os desafetos se encontraram em uma festa e o soldado se alterou durante uma discussão, usando uma arma não registrada para atirar contra a vítima. Valdiney fugiu em seguida do local.

Os PMs Wellison dos Santos Silva e Jefferson Mascarenhas do Nascimento também tiveram a exclusão publicada no Diário Oficial, mas as causas não foram relatadas. Nos 2 casos, a saída deve ser contada desde 26 de maio de 2008.

O comandante-geral da Polícia Militar em Mato Grosso, coronel Osmar Lino Farias, garante que a demora para expulsar oficiais que não honram a farda ocorre por conta do trâmite processual e entraves da Lei. Ele explica que, assim como na Justiça comum o cidadão tem direito a ampla defesa, ao contraditório, entre outros direitos garantidos, a mesma situação ocorre na Polícia Militar. "Vemos casos de crimes comuns que demoram vários anos para ocorrer a punição. Infelizmente, na PM acontece a mesma coisa".

O comandante lembra que apesar da demora, seguir todo trâmite processual é importante para impedir que policiais exonerados não consigam ser reintegrados a corporação. Farias comenta que ontem já teve conhecimento de mandados de seguranças impetrados pelos PMs exonerados esta semana, mas por enquanto nenhuma liminar foi concedida para reintegração do policial.

Para impedir que isso ocorra, o coronel determinou que junto com a publicação da exoneração no Diário Oficial sejam explicitados os crimes cometidos pelos homens que são punidos. Assim, o juiz que for julgar os casos tenham ciência real da situação.