Governo libera R$ 18 bi para transporte em grandes cidades

Em meio ao anunciado corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, o governo federal colocou hoje à disposição das 24 maiores cidades do país R$ 18 bilhões a serem distribuídos para bancar a realização de obras de infraestrutura de transportes públicos, como linhas de trens e metrôs, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Grandes Cidades.

Os municípios, todos com mais de 700 mil habitantes foram divididos em três grupos, de acordo com sua população. Eles terão até o dia 3 de abril para apresentar projetos a serem analisados pelo governo. A divulgação dos projetos selecionados deverá acontecer até o próximo dia 12 de junho, segundo o governo.

No grupo "MOB 1" estão os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Cada cidade nesse grupo poderá apresentar até quatro propostas, respeitando o limite de R$ 2,4 bilhões.

No "MOB 2" estão Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. Eles poderão sugerir até três projetos, num total de R$ 430 milhões.

No terceiro grupo de municípios estão Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo, que só poderão apresentar dois projetos, que não ultrapassem R$ 280 milhões.

Nem todos os projetos serão selecionados e há, inclusive, a possibilidade de uma prefeitura não ser contemplada caso apresente um projeto avaliado como fraco pela comissão do governo responsável pela seleção.

O coordenador do PAC, Maurício Muniz, um dos que fará a análise, afirmou que os cortes que o governo fará no Orçamento não afetarão o andamento do programa e dos repasses de recursos para os projetos que vierem a ser aprovados.

A condição para o início dos repasses é a apresentação de projetos executivos, mais detalhado do que o projeto que será avaliado pelo governo até junho. A depender da relevância do projeto, o governo poderá, inclusive, financiar a produção do projeto.

"Não está contingenciado e a gente não está trabalhando com a possibilidade de ter alguma restrição ou balizar a seleção em função da despesa deste ano", afirmou Muniz.