Justiça de MT interrogará pilotos americanos do Legacy em março

O juiz federal substituto na Vara Única de Sinop (MT), Murilo Mendes, marcou para os dias 30 e 31 de março, às 12h, o interrogatório dos pilotos americanos, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Eles serão ouvidos por uma videoconferência que será realizada na sede do Consulado Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos. Os pilotos conduziam o jato Legacy que se chocou com o avião da Gol em 2006. O choque causou a queda do Boeing no município de Peixoto do Azevedo, Mato Grosso, matando 154 pessoas.

Além do interrogatório, também foi determinado pelo juiz que a Justiça comunique a empresa aérea TAM, em três dias, para que ela indique um piloto de experiência internacional, para que possa servir de colaborador da Justiça como testemunha indireta, em audiência a ser realizada no dia 11 de março, às 15h, em Sinop.

Mendes negou o pedido do Ministério Público Federal que havia solicitado uma acareação entre a testemunha de defesa dos pilotos Sergio Salles e o perito e especialista em acidentes aéreos, Roberto Peterka, que é testemunha de acusação. Para o juiz, ambos são técnicos que possuem vasto currículo em aviação, de modo que muito dificilmente cairiam em contradição insuperável ou se retratariam do que disseram.

"Melhor, então, ouvir alguém que seja essencialmente um colaborador do juízo, um piloto com larga experiência e com capacidade, em vista disso, de elucidar questões ainda pendentes de esclarecimentos", disse o juiz em trecho da decisão.

Murilo Mendes determinou ainda que nos dias 14 e 15 de março, às 12h, será realizada a audiência das testemunhas por videoconferência. Na decisão, que não traz o nome das testemunhas, é destacado que serão interrogadas três pessoas por dia, informando que as do Brasil serão ouvidas na sede do Departamento de Recuperação de Ativos, órgão do Ministério da Justiça, em Brasília.

O acidente
O vôo 1907 da Gol, que fazia a rota Manaus-Rio de Janeiro, com escala em Brasília, caiu no norte do Mato Grosso, em 29 de setembro de 2006, matando os 148 passageiros e seis tripulantes. O acidente envolveu o jato executivo Legacy, fabricado pela Embraer, que pousou em segurança numa base aérea no sul do Pará, após uma colisão com o avião da Gol.

Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, são acusados de não terem acionado o Sistema de Alerta de Tráfego e Prevenção de Colisão (TCAS), equipamento responsável pelo contato entre a aeronave e as torres de transmissão.

A denúncia do Ministério Público Federal, apresentada em 25 de maio de 2007, relata que o transponder do avião da Gol permaneceu ligado durante todo o vôo, mas o do Legacy, a partir de um certo momento, foi desligado. O transponder é um aparelho que interage com os radares secundários do controle aéreo e com outros transponders, fornecendo informações sobre a posição e o deslocamento das aeronaves.

O transponder funciona de forma integrada com o TCAS. Entretanto, são equipamentos independentes e diferenciados, que serve para que um avião não se choque com outro. Quando o TCAS está ligado, ele liga automaticamente o transponder, o que não ocorre quando somente o transponder está ligado.