Marco Maia: votação do mínimo deve ocorrer a partir de março

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estimou nesta terça-feira que a votação da medida provisória que traz o valor do salário mínimo para 2011 deverá ocorrer apenas "no final de março ou início de abril". A pauta trancada por outras medidas provisórias (MPs), que tramitam há mais de 45 dias na Casa, e o feriado de Carnaval, no início de março, foram apontados pelo parlamentar como causas para o atraso.

"Temos dez MPs trancando a pauta, temos mais três que vão trancar a pauta já daqui a alguns dias. No ritmo normal da Câmara, com o advento do carnaval no meio do caminho, a MP do salário estará pronta para votação no final de março ou no início de abril", disse o deputado, que se reuniu no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff.

De acordo com ele, este calendário pode ser modificado, caso o governo mantenha a promessa de envio nos próximos dias de um projeto de lei estabelecendo uma política de valorização do salário mínimo até 2014 e no mesmo texto confirme o valor de R$ 545 para o mínimo. Neste caso, explicou Maia, a proposta do Palácio do Planalto poderia, por meio de acordo, entrar em votação antes das MPs que trancam a pauta.

O projeto original sobre a política de valorização do salário mínimo, encaminhado aos parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, previa uma fórmula de cálculo da ampliação do benefício até 2023 e levava em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores acrescida da inflação no período.

As variantes PIB e Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seriam mantidas na proposta estudada pelo governo de Dilma Rousseff, mas o horizonte de vigência da política seria reduzido para 2014. "Temos uma sinalização por parte do governo de recuperação gradual do salário mínimo. A presidenta Dilma (ao defender 2014) nisso está sendo cuidadosa no sentido de dizer: "olha, eu tenho governabilidade sobre o meu período na presidência da República". É um zelo dela", disse Marco Maia.