Casa noturna, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá, já foi palco de brigas e mortes
Juiz manda fechar boate que permitia acesso de criança em Cuiabá

O juiz titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Adolescência de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, determinou o fechamento, por 15 dias, do estabelecimento Ibiza Lounge, localizado na Avenida Doutor Meirelles, no bairro Tijucal, em Cuiabá.

O magistrado acolheu pedido de interdição proposto pelo Ministério Público Estadual, em razão de diversas infrações verificadas no local, entre elas a presença de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais e sem autorização destes. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária foi estipulada em R$ 5 mil.

A decisão do juiz, do último dia 4, foi baseada no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que penaliza o empresário ou o estabelecimento quando este deixa de observar o que dispõe a legislação sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão, imputando-lhes multa de três a vinte salários mínimos de referência. Em caso de reincidência, a autoridade judiciária pode determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 dias.

Consta dos autos que no local já foram verificados diversos episódios envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco. Em um deles, uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Em outros, foram encontrados crianças e adolescentes no estabelecimento, com idades que variam entre 13 e 17 anos.

Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga.

"Diante dos fatos narrados, resta claro o total desrespeito às normas insculpidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em consonância com a Portaria 011/2007/Coord./JIA, pois estas normas visam garantir a proteção da saúde da criança e do adolescente, bem como proteger o menor de exposição pública inadequada a sua faixa etária, tendo em vista sua condição de pessoa em desenvolvimento, além disso, buscam restringir o consumo de determinadas substâncias a menores de idade”, sustentou o magistrado. 

Morte

Em reportagem publicada no dia 26 de agosto de 2010, MidiaNews revelou que duas pessoas morreram em uma briga generalizada, na madrugada do dia 21, na Boate Ibiza.

Carlos Willian Santos de Almeida, 18, conhecido como "Dubrau", e o amigo Paulo Celso Andrade Ojeda, 18, o "Paraguai", não resistiram aos ferimentos e morreram no Pronto-Socorro de Cuiabá. A namorada do Paraguai, não identificada então, também foi baleada.

Segundo as informações, Dubrau teria se desentendido, dentro da boate, com Raoni de Souza, o "Bicudo", 19. A briga começou quando os amigos de Bicudo, um bando conhecido pela violência no bairro Parque Cuiabá, a "Gangue do Brinquinho", foram tirar satisfações com Dubrau. Socos, garrafadas e disparos de arma de fogo deixaram várias pessoas feridas.

Paraguai, amigo de Dubrai, foi baleado quando saía da boate com a namorada. O casal foi atingido por vários disparos, dentro de um veículo Pálio, de cor parda. Segundo informações, Paraguai já foi preso uma vez. Ele era encanador e trabalhava na Sanecap.

De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, quando os policiais chegaram ao local, as três vítimas já tinham sido levadas para o Pronto-ocorro. Elas foram levados por frequentadores da boate. A gangue já havia fugido do local, em um Gol vermelho e uma moto.

Em rondas pelo bairro Parque Cuiabá, a polícia encontrou o Gol, com os cinco integrante do grupo, todos feridos. Eles estavam com o corpo cheio de cortes de garrafa.

Foram presos: Jeferson Silva Gonzaga, 20, Raynner Layone da Silva Carvalho, 21, Nicolas Martins Ribeiro, 23, e Haynner Martins Moraes, 21, conhecido como Brinquinho.