Recadastramento de aposentados e pensionistas do Judiciário vão até dia 7

Aposentados e pensionistas do Poder Judiciário Estadual que não se recadastraram até o fechamento da folha de janeiro de 2011 e, portanto, não tiveram o benefício depositado em conta bancária no último dia 31, poderão fazê-lo até o dia 7 de fevereiro (segunda-feira), a fim de assegurar o depósito dos proventos em meados deste mês. Conforme a coordenadora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sandra Regina Miorali Lombardi de Kato, a folha de pagamento complementar de janeiro será finalizada no dia 7 e encaminhada para o Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP), que prevê liberar o pagamento dos benefícios que foram suspensos entre os dias 12 e 15 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora, até a última quarta-feira (2 de fevereiro), dos 258 aposentados do Poder Judiciário Estadual, 249 já haviam se recadastrado, restando nove. Entre os pensionistas o índice de recadastrados é um pouco menor. Do total de 130, 104 fizeram o recadastramento, restando 26. Quem ainda não se recadastrou deve procurar pessoalmente o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça ou a comarca mais próxima do endereço domiciliar, para fazer o recadastramento. Assim que tiverem a situação regularizada, com a apresentação dos documentos exigidos, eles terão os nomes novamente incluídos na folha de pagamento para receber os proventos.

Beneficiários que moram em outros Estados ou mesmo fora do País e ainda não se recadastraram deverão encaminhar a documentação necessária pelos Correios. Nesses casos, será indispensável a apresentação de uma certidão de vida, a ser retirada em cartório. O endereço para encaminhar a documentação via postal é: Anexo Desembargador António de Arruda, Departamento de Recursos Humanos, Gerência de Expediente, Centro Político Administrativo, CEP 78.050-970, Cuiabá-MT. Dúvidas ou outras informações em relação ao recadastramento poderão ser sanadas por meio do telefone (65) 3617-3875.

Em cumprimento à medida que consta da Portaria nº 846/2010, publicada no DJE de 20 de setembro de 2010, o Departamento de Recursos Humanos encaminhou a relação dos nomes dos beneficiários que não se recadastraram ao DPP para a exclusão da folha de pagamento a partir de janeiro 2011. Antes dessa determinação, várias medidas foram tomadas para evitar a suspensão do pagamento, entre elas a prorrogação do prazo de recadastramento, que inicialmente seria de 1º a 28 de outubro e foi ampliado para 19 de novembro, e o envio de correspondência a todos os beneficiários cadastrados.

A coordenadora ressaltou que o departamento está empenhado para que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado com a suspensão dos pagamentos, mas destacou que o recadastramento é anual e será realizado todo mês de outubro. A providência integra os esforços de gestão para assegurar transparência nos pagamentos e adotar mecanismos que contribuam para evitar fraude.