TJ-MT esclarece que contrato de R$ 368 mil inclui projeto padrão e perícias “in loco” em nove obras

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) esclareceu ao Olhar Jurídico que o contrato firmado com a empresa de engenharia Finger Dalmaso & Dalmaso Ltda – ME, com dispensa de licitação no valor global de R$ R$ 386.678,78, objetiva a elaboração de um novo projeto estrutural de Fórum Padrão do Poder Judiciário de Mato Grosso, além de a realização de perícias “in loco” em nove obras.

 

Segundo a diretora do TJ-MT, Márcia Coutinho, o projeto está sob a responsabilidade do engenheiro Manoel Santinho, doutor e PHD em estrutura. A gestora explicou que a contratação inclui além da confecção do projeto, realização das perícias em nove obras, etapa que envolve a avaliação estrutural dos projetos executados. 

 

O Tribunal explica que para a realização de ensaios e sondagens nas estruturas, a empresa contratada, arcando com todas as despesas, terá que levar às comarcas, profissionais e equipamentos de sondagem de alta precisão.

 

O TJ ressaltou ainda que a empresa contratada possui capacidade e qualificação técnica em projetos e desenvolvimento de soluções em engenharia de estruturas em concreto, aço, madeira e mistas. 

 

O Tribunal esclarece que o valor empenhado só será pago mediante o cumprimento de cada etapa, prevista no objeto do contrato. “Como se trata de nove obras, não necessariamente todas apresentarão problemas. Em caso positivo, é impossível haver coincidência de 100% nas situações a serem futuramente detectadas e, muito menos, garantir procedimentos 100% idênticos”, avaliou a gestora. 

 

A gestora explicou  que caso alguma das obras apresente irregularidades ou inconsistências, novos projetos serão elaborados, atendendo cada necessidade e visando solucionar os problemas apontados.