No DF, remédio é superfaturado e não chega a doentes, diz TCU

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que o Governo do Distrito Federal pegou recursos de outras áreas para aumentar a compra de medicamentos, comprou o produto a preços superfaturados e, mesmo assim, várias unidades de saúde públicas ficaram desabastecidas de remédio. O órgão analisou os anos de 2008, 2009 e metade de 2010.

De acordo com relatório do ministro do TCU José Jorge, o governo federal repassou R$ 118 milhões no período para a compra de medicamentos. O governo distrital colocou mais R$ 44 milhões no setor com recursos próprios.

Em todo o país, estes recursos são suficientes para a compra de medicamentos para as unidades de Saúde. Mas, no DF, o governo ainda desviou R$ 490 milhões no período, que deveriam ser gastos em atendimentos de alta e média complexidade, para comprar remédios.

Segundo o relatório, faltaram medicamentos na rede pública durante vários períodos. Em 2009, por exemplo, o estoque de ácido acetilsalicílico, conhecido como AAS, ficou zerado entre janeiro e março.

Segundo o ministro, não há estudo de demanda de medicamentos na capital federal e controle eletrônico do estoque. Ele lembrou que a CGU (Controladoria-Geral da União) constatou em auditoria no governo do DF feita no ano passado, após o escândalo do Mensalão do DEM, que a compra de medicamentos na capital federal tinha superfaturamento nos preços e estava concentrada em poucas empresas.

Os ministros do TCU decidiram abrir uma investigação específica para apurar responsabilidades e, possivelmente, propor punições aos gestores.