A implantação será em parceria com prefeituras, hospitais beneficentes, universidades públicas e privadas ou com instituições filantrópicas
Governo aprova criação do Centro de Referência para a Hanseníase

O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou o projeto que cria em Mato Grosso o Centro de Referência para Tratamento da Hanseníase. A medida vai possibilitar a oferta de diagnóstico e o tratamento para pessoas com hanseníase em sua fase inicial. Essas ações são apontadas como única solução para reduzir o quadro da doença ao nível da infecção ou a índice zero no estado.

A Lei nº 9.500/2011 também materializou a parceria entre o Estado e a AL-MT, proposta pelo deputado Wagner Ramos (PR) para tirar Mato Grosso da atual condição de líder nacional de casos de hanseníase – em números relativos.

“Essa medida vai possibilitar o atendimento descentralizado aos nossos pacientes – uma das principais necessidades apontadas pelo coordenador do Programa Estadual de Combate à Hanseníase em Mato Grosso, Cícero Fraga. A vantagem é que a área de atuação poderá ser ampliada dos atuais 16 pólos regionais de saúde, em atividade no estado, para todos os municípios”, disse o parlamentar.

Em seu Artigo 2º, a Lei 9.500 permite que a implantação do Centro de Referência ao Portador de Hanseníase seja realizada em parceria com o poder público municipal, hospitais beneficentes, instituições universitárias públicas e privadas ou com instituições filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nessa especialidade. A lei possibilita, ainda, que a instalação do Centro de Referência seja feita em próprios do estado, de município ou em instituições parceiras.

Em números absolutos nos casos de hanseníase, a posição de Mato Grosso também é incômoda: ocupa o 5º lugar entre os que mais notificaram a doença em 2009, atrás apenas de Pará, Maranhão, Pernambuco e Bahia – nesta ordem, segundo dados da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Em seu Plano de Enfrentamento de Tuberculose e Hanseníase para 2007-2009 – apresentado em agosto de 2007, o governo admitiu ainda estar longe de atingir a meta de eliminação da doença. Ele reconheceu no documento que ainda tem a maior prevalência de hanseníase do país.