Ex-governador por 10 dias que recebe pensão se diz indignado

O ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, se declarou "indignado" com a demora do governo estadual em atender a seu pedido de suspensão dos pagamentos da pensão que recebia como ex-governador.

Em 2002, ele ficou dez dias no comando do Estado e adquiriu o direito de receber o benefício.

A interrupção do pagamento havia sido solicitada em dezembro de 2009 pelo conselheiro. Os pagamentos, equivalentes ao salário de um governador na ativa (atualmente, R$ 15 mil), continuaram a ser feitos.

O pedido de renúncia "irrevogável" encaminhado na semana passada, segundo o conselheiro, foi um "ato de indignação".

"Diante da demora na resposta de providência solicitada naquele ano de 2009, e diante da desagradável consequência dessa demora, que permitiu a exposição de meu nome em situação incompatível com minha postura."

Bosaipo se manifestou sobre o assunto em nota de esclarecimento que leu no plenário do TCE hoje.

Ele defendeu, na nota, a "presunção de constitucionalidade" da pensão concedida a ex-governadores.

Segundo o Ministério Público Estadual, Bosaipo também é detentor de pensões como ex-deputado e ex-servidor do Poder Legislativo. Considerando o salário como conselheiro, recebe valores muito superiores ao teto constitucional.

Na nota, ele diz que requereu ainda em 2008 a suspensão do pagamento da pensão como ex-servidor, mas não menciona a pensão como ex-deputado.