Rondonópolis quer que Estado assuma PAC

A Prefeitura de Rondonópolis quer que o governo do Estado assuma a contrapartida do município nas obras de saneamento básico e sistema de abastecimento de água da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, a contrapartida é de R$ 10 milhões, porém uma parcela deste valor já foi paga pela Prefeitura. O restante, cujo valor não foi informado, passaria a ser bancado pelo Estado.

A negociação com o governador Silval Barbosa está em andamento e é intermediada pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que se reuniu ontem com o chefe do Executivo estadual para tratar do assunto. De acordo com Bezerra, é possível que o Estado assuma o PAC em Rondonópolis, porque a Prefeitura tem passado por um período de dificuldades para manter o programa em andamento, e, é fundamental evitar que as obras sejam paralisadas, como aconteceu em Cuiabá e Várzea Grande.

O diretor técnico do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Júlio Goulart, garantiu que nenhuma das obras do PAC foi paralisada por falta de pagamento e que o pedido de auxílio visa contribuir para que o município use os recursos que seriam aplicados nas contrapartidas para investimentos em outras áreas.

A questão é tratada, segundo Goulart, somente como um problema de caixa. “A Prefeitura está tocando as obras, mas está mais difícil manter os pagamentos”, ressaltou. Caso o Estado assuma o pagamento da contrapartida, o município poderia trabalhar com maior tranqüilidade e investir em outras áreas.

Segundo o deputado Carlos Bezerra, não há um prazo para a definição do Estado sobre a possibilidade de assumir o PAC em Rondonópolis, mas a expectativa é que o governo estadual siga a mesma linha adotada para Cuiabá e Várzea Grande. “Onde houve dificuldade o Estado ajudou, não vejo porque não ocorra o mesmo em relação a Rondonópolis, que apesar de estar executando o PAC, tem passado por um período de dificuldade”, afirmou.

PAC 2 – Além de garantir a execução do primeiro PAC, Rondonópolis também deve iniciar as obras do PAC 2, em que a contrapartida do município é de R$ 19 milhões, de um montante total de R$ 105 milhões para a execução das obras. O restante do valor, R$ 86 milhões, corresponde a recursos a fundo perdido.

As obras do PAC 2 ainda não têm data para serem iniciadas e envolvem projetos de moradia, com a construção de casas em projetos habitacionais, ampliação da rede de esgoto e de abastecimento de água, além de pavimentação e construção de galerias de águas pluviais.