Justiça suspende pregão para obras de reforma do Mineirão

A Justiça mineira suspendeu o pregão para contratação de serviços de fiscalização e monitoramento das obras de reforma do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, que seria realizado nesta sexta-feira (28).

A liminar (decisão temporária) que suspendeu o pregão foi dada ontem à tarde pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia).

O Sinaenco alega que os serviços a serem contratados são complexos e especializados e não deveriam ser escolhidos apenas pelo critério de melhor preço. O pregão presencial é uma modalidade de licitação que privilegia o preço mais baixo oferecido pelos concorrentes.

O Mineirão está fechado para reforma e modernização desde junho de 2010. A arena irá receber jogos da Copa de 2014. A reforma do estádio deverá custar mais de R$ 700 milhões, incluindo obras no entorno e manutenção.

O governo de Minas disse, por meio de nota, que a liminar não suspende nem interfere no andamento das obras, que estão "rigorosamente dentro do prazo".

A Advocacia-Geral do Estado está analisando o caso e irá se manifestar no prazo legal.