Veto ao FAP vai a análise na AL e Riva defende extinção

O deputado eleito José Riva (PP), tido como principal candidato à presidência da Assembleia Legislativa, sinalizou ser favorável à manutenção do veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao retorno do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), previsto para ser apreciado logo após o retorno das atividades legislativas, no início de fevereiro.

Se o entendimento do líder progressista for seguido pelos colegas, o benefício pago aos deputados que atuaram nos últimos quatro anos deverá ser extinto. Para Riva, o pagamento de aposentadoria vitalícia a figuras públicas não é bem visto pela população.

“A sociedade não vê com bons olhos qualquer aposentadoria nesse sentido”, avaliou Riva, ao se manifestar a favor da extinção do Fundo, motivo de grande polêmica recente. O governador vetou o projeto no último dia 7.

Caso a AL não derrube o veto será a terceira vez que isso acontece desde 1995, quando o FAP foi extinto. A alegação de Silval, ao “barrar” o fundo foi de que o retorno do benefício contraria a política de instituição de um fundo previdenciário único instituída em 1998 com a reforma da Previdência.