Agecopa e CDL debatem sobre desapropriações

O diretor de Infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito de Lima se reuniu na manhã desta terça-feira (25) com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), comerciantes, proprietários e locatários de imóveis de uso comercial da avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) para debater as desapropriações que terão que ser feitas em alguns trechos da região central de Cuiabá para a implantação do sistema de transportes conhecido como BRT (Bus Rapid Transit). A reunião foi na verdade uma forma encontrada para suspender as manifestações de comerciantes previstas para esta quarta-feira, após um protesto de ontem (24) de empresários que temem ser prejudicados com as desapropriações.

"Os peritos vão avaliar caso a caso e, dentro do que prevê a legislação, vamos procurar o entendimento. Caso não haja acordo, o valor será depositado em juízo e o preço será discutido na Justiça, mas sem prejuízo para o andamento das obras que atendem ao interesse coletivo", ressaltou Brito. Ele disse ainda que não há sonegação de informações como alegam alguns locatários. A Agecopa não poderia comunicar os supostos afetados pelas desapropriações antes de ter em mãos os projetos definitivos das intervenções, o que só será possível agora. Ele lembrou ainda que desapropriações são inevitáveis no processo de adequação das vias públicas para atender as novas demandas da região metropolitana em permanente expansão, ressaltando que o interesse coletivo prevalece sobre os individuais.

Segundo Brito, a reunião foi muito positiva e consolidou a abertura de um diálogo institucional com os proprietários de imóveis e comerciantes, por meio da CDL. “A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá já integra, através da Federação das Câmaras (FCDL), o Conselho de Acompanhamento da Agecopa, que se reunirá pela primeira vez este ano no próximo dia 31. Além da participação neste fórum democrático ao lado de outros representantes da sociedade organizada, a CDL coordenará também a continuidade dos entendimentos com os lojistas e locatários”, disse Brito.

Os corredores exclusivos para ônibus permitirão o deslocamento rápido dos passageiros entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o CPA, e entre a Prainha e o Coxipó. Com a adoção do novo sistema, é esperado que melhore significativamente a qualidade do transporte coletivo na Grande Cuiabá, além de atender as recomendações da FIFA para o período da realização dos jogos da Copa de 2014.

Para tratar dos interesses individuais e coletivos que envolvem as desapropriações, o governador Silval Barbosa criou recentemente a Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, dirigida pelo secretário Djalma Sabo Mendes Júnior. A secretaria coordenará todos os procedimentos através de um grupo de trabalho formado pela Agecopa, Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado, Sinfra, Setecs, SAD e prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

Tão logo os projetos definitivos do BRT sejam apresentados – até o fim do mês -, a primeira providência será o levantamento quantitativo e qualitativo dos imóveis. Nesta etapa serão feitas medições topográficas de cada imóvel a ser desapropriado, condição prévia para as avaliações das propriedades.