TV Globo divulgou vídeo em que Ubiratan Barbalho vende atestado a policial disfarçada
Médico se diz "surpreso" e afirma que houve "armação"

O médico Ubiratan de Magalhães Barbalho se defendeu, pela primeira vez, das acusações que pesam contra ele, dizendo ser vítima de uma "armação". Em entrevista à TV Centro América (Globo/Canal 4), o psiquiatra negou que tenha vendido atestados a militares e servidores públicos estaduais, da maneira indiscriminada.

"Eu fiquei um pouco surpreso por estar participando de uma atitude vinda de um órgão superior de Poder Executivo, que se preocupou com uma coisa tão pequena. São afirmações caluniosas e uma situação armada", afirmou. Ele se referia ao Ministério Público Estadual (PME), que ontem (24) pediu a punição do profissional.

O caso de Ubiratan veio à tona durante no programa "Fantástico", na edição do último domingo (23), que denunciou a fraude, por meio de gravações de uma câmera escondida, feita por uma policial militar.

A suposta "paciente" afirmou que precisava de um atestado para terminar o trabalho final (monografia) do curso de Direito. Nas gravações, ela afirma que precisa de, pelo menos, 60 dias e o médico acaba prescrevendo, por sua própria vontade, 120 dias. Ubiratan ainda diz à policial que, caso precise de mais 30 dias, o atestado custa R$ 50; acima disso, vale R$ 150.

"As pessoas vêm fazer consulta. Eu duvido que eu tenha sugerido dar para elas algum atestado. Eu não atendo bandido, eu sou médico e atendo doentes. Eles vêm aqui doentes. Ninguém vem em consultório normal, feliz. As pessoas estão doentes", afirmou o médico, na entrevista à TVCA.

Suspeitas

De acordo com investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Corregedoria da Polícia Militar, o psiquiatra começou a levantar suspeitas quando emitiu, em 2010, 87 atestados médicos a policiais que tinham processos administrativos ou mantinham uma atividade extra, como "bicos" ou cursos.

Entre os casos emblemáticos, está o do policial lotado na Rotam, Claudemir de Sousa Sales, acusado de matar no ano passado a amante, Ana Cristina Wommer, grávida de 8 meses. Ele conseguiu atestado que alegava transtornos psicológicos, o que acabou prejudicando o processo militar.

Outro caso é do ex-policial militar Michel Lojor Lima, acusado de violentar mais de 10 mulheres na região do bairro Morada da Serra, em Cuiabá. O processo demorou quatro anos, culminando em sua exclusão, devido aos atestados psiquiátricos.

Funcionários do Estado

Além dos militares, durante as investigações, o MPE apontou o envolvimento de servidores públicos estaduais na fraude, já que, durante as gravações no consultório de Ubiratan, uma funcionária da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou à policial disfarçada que estaria sendo beneficiada há mais de um ano, graças aos atestados.

O promotor de Justiça Militar, Vinicius Gahyva, afirmou que ainda não é possível quantificar o número de funcionários que se beneficiaram com o esquema. Mas, desde ontem, o Ministério encaminhou notificação à Secretaria de Estado de Administração (SAD), para que repasse a todas as outras pastas um levantamento de quantos funcionários com atestado médico fornecido por Ubiratan estão afastados das atividades.

Relembre o caso

O médico Ubiratan de Magalhães Barbalho foi o personagem principal de matéria exclusiva do programa Fantástico, da Rede Globo. Psiquiatra, Ubiratan foi flagrado por uma policial militar, com uma câmera escondida, vendendo atestado médico.

Além dos atestados, receitas eram prescritas com medicamentos tarjas preta (venda apenas sob apresentação de receita médica), indiscriminadamente. De acordo com números da Corregedoria da Polícia Militar, que investiga o caso, 87 militares compraram o atestado, que chegava a custar R$ 150.

A sindicância e o processo administrativo que serão feitos pelo Conselho Regional de Medicina se iniciaram com representação do Ministério Público Estadual (MPE), que ainda investiga supostos casos em secretarias do Estado, com servidores públicos.

Apesar dos vídeos, o MPE alertou que um inquérito policial só poderá ser aberto quando tiver provas cabíveis para tal, já que as gravações foram usadas apenas como instrumento de verificação do ato e as pessoas apenas fingiram necessitar do atestado.

Caso sejam comprovados as ações de Ubiratan Barbalho, ele pode responder por falsidade ideológica, por declarar falso diagnóstico, e ainda por tráfico de entorpecentes, se os medicamentos que receitava causarem dependência química.