Ubiratan Barbalho foi denunciado pela TV Globo; ele pode ter o diploma cassado
MPEE quer punição a médico que vendia atestados

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a instauração de processo ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), baseado em resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), no caso do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, acusado de fornecer atestados médicos e remédios tarjas preta (venda apenas sob apresentação de receita médica) a militares.

Ubiratan Barbalho, que atua em Cuiabá, foi personagem principal de reportagem exclusiva do programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de ontem (23). Ele foi flagrado por uma policial militar, com uma câmera escondida, vendendo atestado médico.

Nesta segunda-feira (24), os promotores de Justiça, Vinicius Gahyva e Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, informaram que, a partir do levantamento, o Ministério Público solicitará à Delegacia Fazendária que investigue o valor do prejuízo causado ao erário.

De acordo com os promotores, nas investigações da Corregedoria da Polícia Militar, o número de militares beneficiados com a prática do psiquiatra chega a 87 em 2010, sendo dez apenas no mês de agosto.

Ainda na representação encaminhada ao CRM, o MPE pede ao órgão que dê caráter de urgência na apuração do caso de Ubiratan, e que ele seja "devidamente condenado pelo cometimento de atos incompatíveis com o exercício da medicina, aplicando-se as sanções cabíveis".

"Temos provas dos atos de Ubiratan e o que esperamos do Conselho é que haja um entendimento de que ele merece a pena máxima de cassação de diploma", disse o promotor Gahyva.

Apesar dos vídeos, os promotores alertam que um inquérito policial só poderá ser aberto quando tiver provas cabíveis para tal, já que as gravações foram usadas apenas como instrumento de verificação do ato e as pessoas apenas fingiram necessitar do atestado.

Caso sejam comprovados os atos de Ubiratan Barbalho, ele pode responder por falsidade ideológica, por declarar falso diagnóstico, e ainda por tráfico de entorpecentes, se os medicamentos que receitava causarem dependência química.