Condenação por pirataria no Brasil cresce 110% em um ano

A cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. É o que revelam dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) obtidos com exclusividade pela Folha. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009.

São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).

No Brasil, é considerada pirataria a utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais sem autorização. Isso pode ocorrer de diferentes formas: venda e compra de DVDs, download de arquivos pela internet, distribuição de legendas e até uso de música como toque de celular. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa, se comprovado o intuito de lucro. No entanto, costuma ser convertida em prestação de serviços comunitários.

O aumento no número de condenações no Brasil consegue ser ainda maior que o crescimento do acesso à internet, que agiliza a troca de conteúdo livremente. Em 2007, quando o Brasil tinha 21 milhões de internautas ativos (que navegam na web ao menos uma vez por mês), 156 pessoas foram condenadas. Hoje são cerca de 42 milhões de internautas, e o número de condenações mais do que triplicou.

A associação não discrimina em seu banco de dados que tipo de modalidade praticaram os condenados, mas não há registro no país de julgamento apenas por baixar músicas ou filmes.

APREENSÕES

O levantamento da APCM mostra também que provedores de internet brasileiros tiraram do ar, a pedido das gravadoras e estúdios, 1,3 milhão de links que forneciam download ilegal de filmes ou músicas em 2010. O número é semelhante ao de 2009 (aumento de apenas 0,4%), mas bem maior se comparado ao mesmo período de 2007, que teve cerca de 60 mil links derrubados.

Dentre os endereços virtuais cancelados, há mais de 24 mil páginas de torrents (espécie de guia que procura e distribui automaticamente os pedaços de uma música ou filme em milhões de computadores), 255 mil links de blogs e 55 mil postagens em redes sociais (como o Orkut).

A organização também deve divulgar na próxima semana que mais de 25 milhões de CDs e DVDs piratas foram apreendidos no ano passado (crescimento de 0,5% em relação a 2009).

LEI ARCAICA

A lei brasileira que regula o direito autoral sobre obras culturais é de fevereiro de 1998. Naquela época, ainda não existia o tocador de músicas iPod ou o compartilhador de arquivos Napster --nem mesmo a banda larga comercial tinha chegado ao Brasil.

Para o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho, o aumento na repressão à pirataria pode ajudar a indústria de entretenimento a fechar suas contas. "Se conseguirmos limpar a sujeira do consumo ilegal de conteúdo, é lógico que a indústria terá mais campo para trabalhar o seu produto", diz.

Já Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e colunista da Folha, diz que é preciso pensar um novo modelo de negócio. "O combate à pirataria será vencido no campo econômico e não no campo repressivo", afirma. Lemos destaca que esse tipo de infração só vai diminuir efetivamente "quando o consumidor encontrar um regime de preços que faça sentido para a realidade e poder de compra efetivo do brasileiro".

O advogado e professor de direito eletrônico da EPD (Escola Paulista de Direito), Renato Opice Blum, concorda com Lemos.

"O avanço da tecnologia mudou alguns conceitos. Precisamos buscar um reequilíbrio do preço de algumas obras, sobretudo aquelas que tem seu uso nos meios eletrônicos. Com isso, você teria a diminuição do valor, mas o aumento do fluxo.No final a conta seria positiva para todos os lados", pondera.

Levantamento divulgado anteontem (20) pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) aponta que 95% da música baixada no mundo é ilegal.